Licitações de Motor

O prazo de execução dos serviços seguirá o calendário escolar do ano de 2026, a contar da assinatura do contrato, com vigência de 12 meses, prorrogável. O edital permanecerá aberto para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas até 03/04/2027.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. Será realizada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não é exigida garantia de execução do contrato, mas poderá haver retenção de valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.

A classificação dos credenciados será feita por ordem cronológica, ou seja, quem se credenciar primeiro terá prioridade.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentação específica para pessoa jurídica e física, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. As impugnações serão dirigidas à comissão e protocoladas no departamento de licitações.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado a partir do recebimento definitivo dos serviços prestados no período, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, acompanhada da respectiva ordem de serviço e das certidões de regularidade fiscal.

Não será exigida garantia de contratação.

O julgamento das propostas será do tipo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os itens do edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica ao objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,96.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado a partir do recebimento definitivo dos serviços prestados no período, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, acompanhada da respectiva ordem de serviço e das certidões de regularidade fiscal.

Não será exigida garantia de contratação.

O julgamento das propostas será do tipo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os itens do edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica ao objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com requisitos específicos para cada área, incluindo comprovação de capacidade técnica profissional e operacional.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O serviço será executado, de acordo com a demanda, os veículos serão solicitados com antecedência de 02 duas horas e deverão ser entregues no endereço indicado pela contratante, no prazo máximo de 02 duas horas. O prazo de execução do objeto será de 10 dez dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 8 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas no art. 155 da lei federal n **** e no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da lei n ****.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.