Licitações de Motor

O critério de julgamento é o menor preço.

As solicitações de esclarecimentos e dúvidas deverão ser encaminhadas à comissão de contratação com disputa, exclusivamente por meio do campo específico disponibilizado pelo portal BNC até as 17h30min do dia 27/04/2026.

O edital prevê que a entrega dos veículos deverá ocorrer no prazo de até 30 dias após o recebimento da solicitação de despesa.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos neste instrumento convocatório.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital poderão ser feitos com antecedência de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição dos veículos é de R$ ****,33.

O edital prevê que os serviços terão o prazo de execução de 12 meses e deverão ser realizados juntamente ao responsável devidamente designado pela secretaria competente, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será feito após a prestação dos serviços, segundo ordem de serviço expedida pela secretaria de assistência social, em conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa, acompanhadas das certidões fiscais e trabalhistas do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições da proposta. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da documentação.

O edital prevê que a garantia da proposta deverá ser anexada nosistema antes da sessão de disputa, sob pena de desclassificação, no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações de não emprego de menores e consentimento para tratamento de dados pessoais.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além de outras previstas em lei.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostra.

O valor estimado para a locação de veículo tipo ônibus é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itinerários serão definidos pela prefeitura municipal de São Domingos do Prata, de acordo com a necessidade dos serviços, e serão enviados ao fornecedor com até 24 horas de antecedência da viagem. O veículo deverá estar disponível para a realização dos serviços 15 minutos antes do horário fixado para o início do transporte.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.