O objeto da licitação é a aquisição de baterias e pneus para cadeiras de rodas. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica na plataforma Bolsa de Valores e Leilões do Brasil. O critério de julgamento adotado será o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo I. O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota.
O objeto da licitação deverá ser entregue no prazo de 20 vinte dias, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, que terá o prazo de 02 duas horas a partir da convocação para anexálos ao sistema.
Os dispositivos relacionados às infrações e às sanções constam do termo de referência.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
O valor máximo da contratação será de r ****,00 vinte e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais.