Licitações de Exames Dna

Não será exigida a garantia do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por grupo único.

A habilitação envolve qualificação técnica e econômico-financeira, com exigências de índices de liquidez e solvência, ou capital/patrimônio líquido mínimo, além de comprovação de prestação de serviços compatíveis e sistema de controle de qualidade.

A vistoria não é exigida (vistoria n�o).

Amostra/prova de conceito não é exigida (amostra n�o).

O licitante poderá ser inabilitado ou ter os serviços recusados caso não apresente toda a documentação técnica exigida no edital e no termo de referência, ou quaisquer comprovações, registros, certificados, licenças, autorizações ou demais documentos necessários à demonstração da capacidade técnica e da regularidade para execução dos serviços.

O valor total estimado é R$ ****,00.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, de acordo com a ordem cronológica de pagamento. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, mensalmente, no quantitativo limitado apenas aos servi�os de fato prestados, mediante apresenta��o de nota fiscal, conforme ordem cronologicade pagamento.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo contrato social, CNPJ, certidões negativas e registro em conselhos regionais. os documentos exigidos no abaixo e as declara�es do modelo constante do anexo 5 deste edital, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licita��o, e ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o das san�es administrativas, al�m de respeitar as regras referentes ao devido processoadministrativo, dever� se pautar nos princ�pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici�ncia, razoabilidade, proporcionalidade, contradit�rio e ampla defesa, devido processo legal e demaisprinc�pios aplic�veis indicados no art. 5o da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por e-mail, e o agente de contratação responderá em até três dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados por forma eletr�nica, pelo seguintepelo email ***@***. *. * agente de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o no prazo de 3tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A participação no credenciamento implica a aceitação integral dos termos do edital e a observância da legislação vigente. A comissão verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente a existência de sanções que impeçam a participação. o protocolo do requerimento de participa��o neste processo implica a aceita��o plena e irrevog�vel detodos os termos, cl�usulas e condi�es constantes deste edital e de seus anexos, bem como a observ�nciados preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade dasinforma�es e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��or ****, 75 novecentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta edois reais e setenta e cinco centavo.

A contratação de empresa para realização do exame será feita de imediato em até 15 quinze dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário. a contrata��o de empresa para realiza��o do exame ser� feita de imediato em at� 15 quinze dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secret�rio

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta na modalidade de dispensa de licita��o emergencial.

Será exigida comprovação de aptidão com atestado, certidão de registro no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento expedida pela ANVISA ou vigilância sanitária. comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel, em caracter�sticas, atrav�s da apresenta��o de 01um atestado fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de refer�ncia

O arrematante deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, sob pena de desclassificação. o arrematante, quando diligenciado durante a fase de an�lise t�cnica, dever� encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos t�cnicos, visando sanar quaisquer d�vidas quanto ao atendimento do item ao objeto adquirido.

O não encaminhamento de amostras, caso solicitadas, no prazo máximo de 5 dias corridos, resultará em desclassificação. as amostras, se requeridas, dever�o ser apresentadas no setor da coordena��o estrat�gica de compras cgec, situado na avenida augusto franco, ****, no hor�rio das 07h30 �s 12h00 e das 14h00 �s 17h30, no prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o, sob pena de desclassifica��o.