CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Lote 3: Lote **** - BANHEIRO QUIMICOS CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MASCULINO/FEMININO, TETO TRANSLUCIDO, PISO ANTIDERRAPANTE, JANELAS DE VENTILAÇÃO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, APOIO PARA OBJETOS, DISPOSITIVO DE TRINCO COM TRAVA INTERNA, INDENTIFICAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO; DIMENÇÕES MINIMAS: 2, 30M ( DOIS METROS E TRINTA CENTIMETRO) DE ALTURA POR 1, 10M ( UM METRO E DEZ CENTIMETRO) DE LAGURA POR 1, 20M ( UM METRO E VINTE CENTIMETRO) DE COMPRIMENTO, TANQUE COM CAPACIDADE PARA 227 LITROS( DUZENTOS E VINTE SETE) COR VERDE AQUA, AZUL OU LARANJA; EQUIPADO COM PAPEL, HIGIÊNICO COM REPORSIÇÃO PERMANENTE; PRODUTO QUIMICO DESODORISANTE BIODEGRADAVEL; MATERIAL DE LIMPEZA , E EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO COM, NO MINIMO UMA OPERAÇÃO/DIA OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO TOCANTE A DESPEJO DE DEJETOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para ME, EPP e MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento (21/05/2025 às 11h00), impugnação (16/05/2025 às 23h59), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens exclusivos para ME e EPP, cadastro de reserva, possibilidade de redução de preços, negociação de preços, consulta a cadastros de inidôneos, verificação de tratamento favorecido, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), garantia da proposta, possibilidade de prorrogação de prazos, modo de disputa aberto, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 100,00), possibilidade de exclusão de lance, duração da sessão pública (10 minutos + prorrogação), negociação de preço com o primeiro colocado, verificação de inexequibilidade de proposta, necessidade de planilha de custos, possibilidade de substituição de proposta, possibilidade de retirada ou substituição de proposta até a abertura da sessão pública, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, limites para adesões, validade e formalização da ata de registro de preços, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, requisitos da contratação (sustentabilidade), exigências de prospecto, subcontratação não admitida, garantia da contratação, garantia dos produtos, entrega e/ou instalação dos serviços ou produtos, recebimento provisório e definitivo, fiscalização, procedimentos de fiscalização, pagamento (prazo de 30 dias), forma de pagamento (ordem bancária), forma de seleção e critério de julgamento (menor preço por lote), exigências de habilitação, estimativa do valor da contratação, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, instrumento contratual ou equivalente, disposições gerais (horário de Brasília, responsabilidade por custos de preparação e apresentação de propostas, exclusão de dias não úteis para contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico).