Licitações Nova Guarita - MT

A prova de registro ou inscrição do responsável técnico (engenheiro civil) no CREA é exigida, sendo vedada a indicação do mesmo responsável para mais de uma licitante. prova de registro ou inscrio do responsvel tcnicoengenheiro civil, no crea conselho regional de engenharia e agronomia, sendo vedada a indicao de um mesmo responsvel tcnico para mais de uma licitante.

A inobservância da condição de não indicar o mesmo responsável técnico para mais de uma licitante resultará na inabilitação das licitantes envolvidas. sendo que a inobservncia dessa condio inabilitar as licitantes envolvidas.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma do projeto básico de engenharia, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. As medições dos serviços executados deverão ser realizadas com periodicidade mensal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma do projeto básico de engenharia, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. As medições dos serviços executados deverão ser realizadas com periodicidade mensal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a partir da prestação dos serviços contratados, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será verificada em relação à licitante vencedora, com exceção dos casos em que a fase de habilitação anteceder a apresentação de propostas.

O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei federal n. 14. 133/2021 e no decreto municipal n. 03/2023, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento e inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, possuir sócios com vínculo público, conflito de interesses, entre outras vedações legais.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

As atividades serão desenvolvidas ao longo de dois dias consecutivos, com início em 20/06/2026 e término em 21/06/2026. A etapa de pré-produção ocorrerá em 19/06/2026 e a pós-produção a partir das 18h00 de 21/06/2026. Nesta etapa ser� realizada toda a montagem e organiza��o da estrutura necess�ria para a realiza��o do evento.

O pagamento será efetuado até o 8º dia, a partir da prestação dos serviços contratados, com a emissão de ordem bancária. O pagamento somente ser� realizado ap�s emiss�o do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. No julgamento e classifica��o das propostas, ser� adotado o crit�rio de menor pre�olote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. Os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o entregues em momento posterior ao julgamento das propostas.

As empresas estarão sujeitas a sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% ao dia (limitada a 30%) sobre o valor total dos serviços ou da nota fiscal, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. As san�es ser�o registradas e publicadas no cadastro nacional de empresas inid�neas e suspensas ceis e no cadastro nacional de empresas punidas cnep.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. As impugna��es e pedidos de esclarecimentos n�o suspendem e nem interrompem os prazos previstos no certame licitat�rio.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que apresentem valores simbólicos, irrisórios, zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo global aceito para este objeto é de R$ ****,58. Valor m�ximo global aceito: o valor m�ximo global aceito para este objeto � r ****, 58.