Brasil | PE | ABREU E LIMA:MUNICIPIO DE ABREU E LIMA - Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PINTURA DA CICLOFAIXA E IMPLANTAÇÃO DE BALIZADORES NA RODOVIA BR- 101 NORTE TRECHO SITUADO ENTRE OS PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vedações de participação (empresas impedidas de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município), microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) ou sociedades cooperativas com tratamento equiparado, garantia da proposta (1% do valor estimado da contratação), documentação de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), fase de lances (aberto-fechado), critérios de desempate (art. 60 da lei federal n 14. 133/2021), negociação de preços, convocação da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, análise da proposta, saneamento da proposta e da habilitação, recursos administrativos, homologação do contrato, minuta do contrato (anexo v), termo de compromisso nr-18 (anexo vi), projeto básico (anexo i), modelo de declarações complementares (anexo ii), declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento das obrigações (anexo iii), declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação (anexo iv), planilha orçamentária (anexo a), cronograma físico-financeiro (anexo b), composição de custo unitário dos serviços (anexo c), composição de bdi (anexo d), composição de encargos sociais (anexo f), projetos e memória de cálculo (anexo g), declaração de anuência às composições de preços unitários (anexo h), especificações técnicas, quadro de resumo orçamento, tabela de referência sinapi - referencial e insumos (março/2025), tabela de referência sicro - (janeiro/2025), curva abc de serviço, cronograma físico-financeiro (não desonerado), composição do bdi (não desonerado), composições, planilha orçamentária (não desonerado), memória de cálculo, curva abc, composição de custo unitário dos serviços, composição de bdi, composição de encargos sociais, projetos e memória de cálculo, declaração de anuência às composições de preços unitários, especificações técnicas, administração local, pintura ciclofaixa e balizadores, serviços preliminares, sinalização horizontal e dispositivo auxiliar, fornecimento e instalação de balizador de concreto, condições de aplicação, controle tecnológico, critérios de aceitação dos serviços, condições gerais, canteiro de obras, medidas de segurança, formação do preço e estimativa de valor, condições de participação, prazo de vigência e garantia contratual, habilitação, medições e pagamentos dos serviços, pagamentos, reajustes, modelo de gestão e fiscalização do contrato, acompanhamento do contrato, obrigações da contratada e contratante, garantia do serviço, recebimento das obras e serviços, infrações e sanções administrativas, termo de vistoria, declarações, anexos.