Contratação de serviços de impressão corporativa via outsourcing para a Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba e unidades subordinadas. O valor total estimado é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto. É dada preferência a ME/EPP. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e outros cadastros. O contrato terá vigência de 30 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação estã especificados no anexo I deste edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, após regular processo administrativo.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. As vistorias deverão ser previamente agendadas através do e-mail ***@***. *. * e poderão ser realizadas até um dia antes da realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,40.
