Licitações de Dentista

O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização e fornecimento.

A garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora.

A detentora do registro sujeitarseá às penalidades previstas no edital.

O prazo máximo de entrega dos produtos é de 15 quinze dias corridos ou outro prazo superior determinado pela diretoria central de saúde bucal dcsb, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência de orçamento e finanças da secretaria municipal de saúde.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, os quais deverão comprovar sua regularidade na data da abertura do certame, nos termos do art. 34 cc 6a do art. 37 do decreto municipal n ****, salvo na ocorrência do previsto no 1 do art. 43 da lc n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

Não será ão exigida s amostra s.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso tendo em vista que a justificativa apresentada no anexo iv e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****

Poderão ser solicitadas amostras do produto em suas embalagens original primária inviolada e secundária fechadalacrada, para exame, pela comissão avaliadora pertinente, da compatibilidade do produto com as exigências e parâmetros técnicos estabelecidos neste edital anexo i, bem como legislação vigente, nas seguintes quantidades.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O pagamento será efetuado em duas etapas, 50% em até 10 dias da publicação da homologação das inscrições e 50% em até 10 dias da publicação do resultado final.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento não é especificado no edital.

O credenciamento se dará após a análise e aprovação dos documentos de habilitação, avaliados por uma comissão permanente de licitações.

O edital prevê penalidades por atraso injustificado na execução do contrato e pela inexecução total ou parcial do contrato.

A visita técnica não é mencionada no edital.

A amostra não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do período de credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.