Licitações São Paulo De Olivença - AM

O valor global da licitação é de R$ ****,23 cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos.

O edital prevê um prazo de entrega de até 5 cinco dias úteis, de acordo com as necessidades das secretarias municipais.

O pagamento será realizado por demanda, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de bolsa de licitações e leilões BLL, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira ICP Brasil.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pela prefeitura municipal de são paulo de olivença e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O licitante deverá apresentar 1 uma amostra na forma de catálogo do 4. 1 deste termo de referência itens 1 a 24 e especificação de material, no prazo máximo de 2 dois dias corridos contados da data de notificação à empresa pela prefeitura municipal, para fins de análise técnica e ou compatibilidade com as especificações solicitadas e ou verificação da conformidade com o padrão de qualidade requerido pela prefeitura municipal de são paulo de olivença-AM.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço e executar os serviços em até 4 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao FGTS e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

É exigida garantia de proposta referente a 1% do valor global orçado pela secretaria municipal de obras e transportes, com prazo de validade de, no mínimo, 120 dias, podendo a licitante optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste processo será conforme as exigências contidas neste edital credenciamento, proposta de menor lance, habilitação, melhor técnica e maior retorno econômico e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de bolsa de licitações e leilões bll.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pela prefeitura municipal de são paulo de olivença e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O edital exige a apresentação de declaração, sob pena de inabilitação, que a licitante realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço, devendo a declaração ser assinada pela secretaria municipal responsável pela obra, e pelo fiscal de obras responsável da prefeitura municipal.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem. A execução dos serviços deverá ser concluída em até 2 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao FGTS e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

É exigida garantia de proposta referente a 1% do valor global orçado pela secretaria municipal de obras e transportes, com prazo de validade de, no mínimo, 120 dias, como condição de participação neste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado neste processo será conforme as exigências contidas neste edital, credenciamento, proposta de menor lance, habilitação, melhor técnica e maior retorno econômico e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de bolsa de licitações e leilões BLL.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pela prefeitura municipal de são paulo de olivença e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É obrigatória a visita prévia ao local da obra.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.