Licitações Caracol - MS

O edital prevê que o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, contados do primeiro dia útil subsequente a publicação do extrato da ARP no diário oficial do município, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma do art. 84 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021 e decreto municipal n. 133/2024.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94.

O edital prevê que a empresa contratada deverá apresentar ao município: o protocolo de abertura do processo junto ao imasul, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir: i. no caso de loteamento urbano, com área de até 25 hectares: do fornecimento do projeto executivo pe e do relatório de sondagem de profundidade de lençol freático rsl pela prefeitura municipal de caracolms à contratada ii. no caso de sistema de drenagem urbana lançamento ou disposição final das águas coletadasdrenadas: do fornecimento do projeto executivo pe pela prefeitura municipal de caracolms à contratada iii. para atividades como cani cadastro ambiental de novos imóveis, corte de árvores nativas isoladas em áreas convertidas para uso alternativo do solo e supressão vegetal área até 100 hectares: da emissão da ordem de serviço, a ser expedida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de caracolms.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, conforme 2 art. 63, da lei ****, de 2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 94 seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos.