Registro de preços para aquisição de colchões de espuma (solteiro e casal) para Defesa Civil, Assistência Social e Esportes, para uso em abrigos temporários em emergências e calamidades públicas, e para alojamentos de atletas. Abertura da sessão pública em 24/07/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas válidas por 60 dias. Entrega em até 30 dias após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após execução do objeto. Exigência de amostra física para o primeiro classificado. Prazo de recurso de 10 minutos após divulgação do vencedor.
Os materiais deverão ser entregues e/ou os serviços iniciados de forma parcelada, conforme a necessidade da contratante, durante o período de vigência da ata de registro de preços, mediante emissão da respectiva autorização de fornecimento. Cada entrega e/ou início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias, contados da data de emissão da autorização de fornecimento, nos locais indicados pela contratante. Cada entrega e/ou início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias, contados da data de emissão da autorização de fornecimento, nos locais indicados pela contratante.
O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima legal contra vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do art. 26, inciso II, da Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo da garantia contratual eventualmente ofertada pelo fabricante ou pela contratada. Os bens fornecidos deverão possuir garantia mínima legal contra vícios aparentes ou de fácil constatação. . .
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor valor por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital. O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor valor por item. . .
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas. . .
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, a receber a ordem de compra, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos. O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusar a assinar a ata de registro de preços. . .
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar para os itens referentes às medalhas deverá, mediante solicitação do agente de contratação, apresentar 01 (uma) amostra física de cada item ofertado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar para os itens referentes às medalhas deverá. . . apresentar 01 (uma) amostra física de cada item ofertado. . .
Até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, por meio eletrônico, mediante petição a ser encaminhada exclusivamente pelo sítio www. ***. *. *, até às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF). Até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar o presente edital. . .
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta. A não apresentação das amostras no prazo estabelecido ou a sua reprovação por desconformidade com as especificações exigidas acarretará a desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais). O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. . .
