Licitações para Ibirama

Lote 1: Prestação de serviços: Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento topográfico e projeto completo de pavimentação asfáltica das ruas duque de Caxias e Eduard Schifter do município de Ibirama/SC - conforme Termo de Referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após solicitação do pregoeiro), critérios de participação (cooperativas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (envio de propostas, habilitação, julgamento, negociação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão), prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), obrigações ao fornecedor (preço único, impostos, fretes, tarifas e demais despesas incluídas, descrição detalhada dos serviços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de enquadramento como MEI ou EPP, declaração falsa sujeita a sanções, identificação do licitante importará desclassificação, propostas disponíveis no sistema eletrônico, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão, liberação dos licitantes em caso de não convocação, qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, análise dos documentos de habilitação, possibilidade de sanar erros ou falhas, consulta a sítios oficiais, declarações via chat, suspensão da sessão pública para diligências, critérios de desempate (menor preço por item), negociação da proposta, julgamento da proposta, homologação do resultado, assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo, recebimento dos serviços, encargos da contratante e contratada, penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), adequação orçamentária, revogação da licitação por interesse público, diligências, desatendimento de exigências formais não essenciais, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, homologação do resultado não implica em direito à aquisição, alteração do edital no curso do prazo, foro competente, transferência da abertura da licitação para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, cópias do edital e seus anexos, dúvidas por escrito ao pregoeiro, anexos (termo de referência, planilha de apresentação de propostas, modelo de contrato, modelo de declaração unificada).

Licitação pública para aquisição e instalação de cortinas na Secretaria Municipal de Educação de Ibirama/SC, na modalidade pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 02/07/2025 às 09h00min. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação, etapas do processo, prazos para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento estão detalhados no edital. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões, registros comerciais, e declarações. O processo licitatório é regido por leis federais e decretos municipais. O valor total da proposta deve incluir todos os custos, impostos e despesas. O licitante vencedor será convocado para assinatura do contrato em até 5 dias úteis após a comunicação. O edital possui anexos com termos de referência, planilhas, modelos de contrato e declarações.