Licitações de Formatura

O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento da disputa é o de menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1% por evento), com limite total de 10% do valor contratado.

Sim, o edital exige amostras dos itens, que deverão ser entregues em até 1 dia útil após a abertura da proposta para análise e aprovação.

O edital prevê que a instalação deverá ser realizada no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre, RS, e deverá estar pronta no máximo até as 9:00h do dia da realização da solenidade, prevista para o dia 17 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento será por meio de ordem bancária. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

O presente processo exige garantia de execução, pois o órgão precisa ter segurança de que suas necessidades serão atendidas.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

As exigências de qualificação econômico-financeira estão dispensadas nas contratações para entrega imediata, em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação para compras em geral e em contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até R$ ****,00. As exigências de qualificação técnica também estão dispensadas nas mesmas condições.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.

O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de serviços sem grande complexidade, não sendo necessário avaliar condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Na presente contratação não há exigência de amostra, conforme justificativa que se encontra pormenorizada em tópico específico dos estudos técnicos preliminares.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.

O edital prevê a conclusão da contratação em março de 2025.

O valor estimado para contratação é de R ****, 00 mil oitocentos e vinte reais.

O prazo de entrega dos materiais adquiridos pelo CBMRJ será de até 60 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será realizado à vista, em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e a conferência dos itens.

O contrato conta com garantia de execução de 2% do seu valor anual, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra física dos objetos licitados em até 15 dias após a divulgação da sua classificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.