A licitação visa a construção de um portal em Butiá, com fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 03/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de conclusão da obra é de 3 meses. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no sistema www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de conclusão da obra é de 3 três meses, a contar da emissão da ordem de início.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze após a conclusão de cada etapa da obra, conforme cronograma físicofinanceiro, aprovação do fiscal da contratante, e principalmente mediante a liberação de recursos federais, se houver.
A futura contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação na presente licitação, a licitante detentora da melhor proposta deverá anexar toda a documentação exigida no prazo de até 48h quarenta e oito horas, quando solicitado pelo pregoeiro via diligência no sistema.
Serão aplicadas à contratada, responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público da administração federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.
No caso do licitante optar por visitar os locais das obras a fim de procederem seus levantamentos com vistas à elaboração de seus orçamentos, deverá ser realizada pelo responsável técnico dos mesmos devidamente identificados, devendo agendar no prazo de até 03 três dias úteis que antecedem a data marcada da licitação, diretamente na secretaria de obras do município, pessoalmente ou pelo fone: 51 **** no horário das 09: 00h as 12: 00h, no qual receberá o atestado de visita, podendo ser apresentado em substituição ao documento exigido no item 8. 5, alínea d deste edital
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O objeto da presente licitação está orçado pelo município conforme quadro abaixo e sendo estes os valores máximos a serem pagos para a execução total do objeto: lote item valor máximo 1 1 r ****, 75
