Municipio De Tiradentes Do Sul - Municipio De Tiradentes Do Sul/Rs

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para o projeto Futebol para Todos, com entrega no centro de eventos. O processo será realizado em pregão presencial, com data de abertura em 07/05/2025, às 9h, na prefeitura municipal. As propostas e documentos devem ser enviados até as 08h59min. O julgamento será por menor preço por item. Existem requisitos específicos para habilitação, como documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declaração de enquadramento como ME, EPP ou cooperativa (se aplicável). O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a entrega da fatura. Existem critérios para impugnações e recursos, com prazos definidos.

Licitação para contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais e serviços especializados para execução de pavimentação com pedras irregulares, destinados ao programa de passeios públicos do município de Tiradentes do Sul/RS. O processo será realizado em pregão presencial, com critérios de julgamento por menor preço por item. As propostas e documentos devem ser enviados até às 08h59min do dia 14/05/2025. Exigência de credenciamento com documentos específicos para cada tipo de empresa (individual, MEI, sociedade empresária, etc). O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O julgamento será por lances sucessivos, com critérios de desempate para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Prazo para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Datas e horários de abertura da sessão pública e recebimento de envelopes. Informações sobre a dotação orçamentária e anexos do edital.

Documentos complementares (termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações, minuta da ata de registro de preços) exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação (credenciamento, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrada ata de registro de preços com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas). Prazo de validade da proposta (60 dias úteis). Documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Especificação de produtos (data de fabricação, certificado de aprovação (CA) válido, prazo de validade, atendimento às exigências legais da portaria nº ****, de 6 de maio de 2020 e NR 06). Prazo de entrega dos produtos (10 dias úteis). Condições de pagamento (contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura). Prazo de pagamento (máximo de 20 dias úteis). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazo, forma e local). Local de entrega (almoxarifado da prefeitura municipal). Obrigações da vencedora (observância de normas técnicas, normas de segurança do trabalho, manutenção de condições de habilitação e qualificação). Reajustes de preços (possibilidade de acréscimos ou supressões). Foro competente (comarca de Três Passos/RS). Anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações, minuta da ata de registro de preços).

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações, minuta da ata de registro de preços) com prazo para entrega de 2 dias úteis. Critérios de participação: credenciamento no sistema eletrônico, cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrada ata de registro de preços com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas e documentos, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, desempate (se houver), negociação, julgamento, verificação da habilitação, recurso. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 10 dias a contar da emissão da autorização para fornecimento. Local de entrega: almoxarifado da prefeitura municipal, na rua Osvaldo Cruz 138, Tiradentes do Sul. Especificação dos produtos e quantidades detalhadas no termo de referência. Valor máximo estimado da contratação: R$ ****,80. Dotação orçamentária detalhada no edital. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Forma de pagamento: contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Prazo de pagamento: máximo de 20 dias úteis após a entrega do bem. Critérios de medição: entrega do objeto, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. Requisitos da contratação: fornecer o objeto de acordo com as especificações e quantitativos, responder por perdas e danos, fornecer os materiais nas embalagens, assumir a responsabilidade pela qualidade do fornecimento, fornecer o objeto obedecendo às quantidades requisitadas, qualidade, horários, prazos e locais estabelecidos para a entrega, cumprir todas as demais cláusulas do presente contrato. Modelo de execução do objeto: prazo de validade da proposta de 60 dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão, ata de contrato com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado com concordância de ambas as partes, observada a legislação em vigor. Fiscalização da entrega do objeto: acompanhamento e fiscalização por 1 ou mais fiscais do contrato. Forma de seleção do fornecedor: pregão eletrônico, critério de menor preço por item. Disposições gerais: proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, dentro do limite permitido pela lei. Administração tem a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento satisfatório do objeto da presente licitação. Foro competente: comarca de três passos/rs.