Secretaria De Estado Da Saude - Susam - Secretaria De Estado De Saãšde

O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital.

Para o julgamento e classificação das propostas e documentação será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos máximos para a entrega do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital e seus anexos.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá até 3 três dias úteis inteiros antes da data de abertura do certame por meio de arquivo único, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, em valor correspondente a . . . . . . . . . . por cento do valor totalanual do contrato.

Para o julgamento e classificação das propostas e documentação será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos máximos para a entrega do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital e seus anexos.

Toda a documentação de habilitação e outras constantes no ccf am, bem como aquela encaminhada em conjunto com a apresentação da proposta, devem estar válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação, para análise deste órgão, salvo a excepcionalidade prevista às microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

É facultativa a realização de visita técnica prévia, todavia, a sua não realização não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes.

Qualquer pessoa poderá até 3 três dias úteis inteiros antes da data de abertura do certame por meio de arquivo único, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

O prazo máximo para o início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . por cento do valor total anual do contrato.

Para o julgamento e classificação das propostas e documentação será adotado o critério de menor preço global.

Toda a documentação de habilitação e outras constantes no ccf am, bem como aquela encaminhada em conjunto com a apresentação da proposta, devem estar válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, é facultado ao licitante realizar visita técnica nas instalações dos locais de execução dos serviços constante no item 6. 2. 1.

Qualquer pessoa poderá até 3 três dias úteis inteiros antes da data de abertura do certame por meio de arquivo único, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.