A licitação objetiva a aquisição de um casco de gás P45kg para o Centro de Educação Infantil Valmor Domingos Alberti, em Jardinópolis-SC. O prazo para entrega das propostas vai de 12/08/2025 a 14/08/2025, às 23h59. A entrega pode ser feita pessoalmente ou via e-mail. O julgamento será baseado no menor preço. São exigidos documentos de habilitação para pessoa jurídica, como ato constitutivo, estatuto, contrato social, CNPJ, certidões negativas e cadastro nacional de empresas inidôneas. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis, a contar da convocação, podendo ser prorrogado uma vez. O edital prevê penalidades por inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentos falsos, entre outras. O prazo para impugnação não foi especificado.
O edital prevê a execução conforme ordem de entrega enviada pela secretaria responsável. O local de entrega é o Centro de Educação Infantil Valmor Domingos Alberti, Av. Anair Confortin Zanchet, Centro, Jardinópolis-SC, CEP: ****.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço, quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.
Para pessoa jurídica, são exigidos ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, cadastro nacional de pessoa jurídica, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa trabalhista, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas CEIS e declaração conjunta.
O edital prevê penalidades por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
