Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 4 cortinas persianas blackout em rolo, cor cinza, para o CEI Valmor Domingos Alberti. Recebimento de propostas até 24/06/2026, às 23h59, via e-mail. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de entrega: após ordem de compra e conforme solicitação da secretaria. Local de entrega: CEI Valmor Domingos Alberti. Habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões negativas (FGTS, tributos federais, estaduais, municipais, trabalhista), e declaração conjunta. Contrato será firmado em até 3 dias úteis após convocação. Empresa vencedora deverá realizar medidas in loco antes da confecção. Sanções administrativas previstas em caso de infrações.
A entrega será realizada após a emissão da ordem de compra e conforme solicitação da secretaria responsável.
O julgamento das propostas será pelo menor preço, sendo declarado vencedor o fornecedor com a proposta mais vantajosa.
A habilitação exigirá ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, certidões negativas de débitos (FGTS, tributos federais, estaduais, municipais, trabalhista), cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, e declaração conjunta.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A empresa vencedora deverá efetuar as medidas das aberturas da creche de forma in loco antes da confecção das cortinas e persianas.
A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, entre outras infrações.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais).
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