O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de tinta para demarcação viária horizontal à base de solvente e solvente/diluente compatível. O processo licitatório será conduzido pela Prefeitura de Jaboticabal, com abertura das propostas em 11 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto, com exclusividade para ME/EPP no item 06. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 06 de maio de 2026. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O local de entrega é na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Jaboticabal. O edital detalha os requisitos de habilitação, procedimentos de participação, critérios de desempate e sanções administrativas.
O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser executada, conforme a necessidade da Prefeitura de Jaboticabal, em até 05 cinco dias após cada eventual solicitação de entrega, mediante autorização de fornecimento.
O edital estabelece que a Prefeitura de Jaboticabal efetuará o pagamento referente à aquisição do objeto por ordem bancária ou extraordinariamente pela tesouraria, no 30o trigésimo dia, a contar da apresentação das notas fiscais.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que o fabricante deverá garantir a qualidade do produto, comprometendo-se à substituição em caso de desconformidade técnica, alteração prematura de cor, falhas de aderência ou problemas de secagem.
O edital informa que para julgamento desta licitação, será adotado o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira que os licitantes devem comprovar.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.
O edital indica que a licitante vencedora ficará restrita a fornecer os produtos com características exatamente correspondentes ao descritivo constante no termo de referência e respectiva amostra, se for o caso.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados ao pregoeiro, através do email ***@***. *. *, ou da plataforma eletrônica bllcompras, e não serão aceitas as impugnações apresentadas fora do prazo legal, sendo que os pedidos deverão ser protocolados até as 00:00 do dia 06 de maio de 2026.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,35.
