Licitações de Revitaliza

valor estimado: r ****, 99

Os materiais (grama e árvore) deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 dias após o recebimento da ordem de entrega emitida pela Secretaria de Compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação do respectivo laudo de recebimento e nota fiscal/fatura.

Todos os produtos a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.

O critério de julgamento será o de menor preço, com compatibilidade dos preços ofertados com os praticados no mercado.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigido no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável global por item é de R$ ****,20.

O prazo para finalização do objeto é de 20 dias úteis, contados do início da execução do serviço. prazo para finaliza��o do objeto: 20 dias �teis, contados do in�cio da execu��o do servi�o da respectiva ordem de servi�o.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal da lei no ****, de11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, ser� de, no m�nimo 12 doze meses, contado apartir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direitode realiza��o de vistoria pr�via. . .

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega�es de desconhecimentodas instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os, devendo o contratado assumir os �nus dos servi�os decorrentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 86 trinta eum mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos. . .

O prazo de execução dos serviços para os lotes 01 e 02 é de 8 meses. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 8 oito meses nos lotes 1 um e 2 dois.

O pagamento será efetuado conforme demanda executada, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e planilha com discriminação de itens, preços unitários e totais. O pagamento será creditado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, após aceite e atesto por servidor designado. o pagamento ser� efetuado, conforme demanda efetivamente executada, mediante apresenta��o de nota fiscalfatura e de planilha com a discrimina��o dos itens solicitados. . . o qual ocorrer� 30 dias ap�s o recebimento da nota fiscal, ap�s aceite e atesto por servidor designado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. ser�o exigidos, para fins de habilita��o, os documentos abaixo, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria nas instalações é obrigatória para a elaboração da proposta e deve ser agendada previamente. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, preços acima do máximo definido, ou desconformidade insanável com as exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico, apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.