O objeto da licitação é a aquisição de tintas para revitalização do toten. O recebimento de propostas inicia em 09 de março de 2026 e a fase de lances em 12 de março de 2026. A entrega dos objetos deve ser feita em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A proposta não poderá ultrapassar o valor máximo estabelecido no edital. A documentação de habilitação e a proposta vencedora devem ser enviadas em até 24 horas. Os pagamentos serão realizados via chave pix cnpj da contratada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou solicitação formal da administração.
O edital informa que os pagamentos serão realizados via chave pix cnpj da contratada, salvo se for possível a transferência entre contas do mesmo banco.
O edital informa que o contratado será responsável pela qualidade do objeto fornecido, obrigandose a corrigir, substituir ou reparar, às suas expensas, quaisquer vícios ou defeitos que venham a ser constatados no prazo de até 90 noventa dias contados do recebimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que o operador da dispensa solicitará, por meio de diligência no sistema eletrônico, ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável a critério do a operador a, envie a documentação de habilitação e a proposta vencedora, acompanhada, se for o caso, dos do cumentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital.
O edital informa que as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.
O edital informa que quaisquer esclarecimentos ao presente edital deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, no prazo máximo de até 3 três dias úteis antes da data estabelecida para abertura do certame.
O edital informa que a proposta não deverá ultrapassar o valor máximo estimado unitário, total e global, conforme valores de referência abaixo:.