Licitações de Revitaliza

O prazo de entrega dos serviços deverá ser realizado na sede da prefeitura na cidade de Modelo - SC, no prazo de até 05 cinco dias, após o recebimento da nota de empenho, emitida pelo departamento financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O licitante contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos, e declaração de inidoneidade.

A avaliação de amostras de plantas, insumos e materiais a serem utilizados nos serviços de jardinagem pode ser realizada de forma mais expedita e eficaz em um ambiente presencial.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscalfatura respectiva, após medição e comprovação dos serviços efetivamente realizados.

Será exigida a prestação de garantia de proposta de no máximo 1% do valor orçado para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. A verificação do cumprimento das condições de participação será feita através de consulta a cadastros e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Atestado de visita técnica será facultativa. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado de visita técnica a declaração de renúncia à visita técnica.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 30/04/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,03.