A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe realiza licitação na modalidade Concorrência para a reforma e revitalização de passeio e ciclovia na orla da praia. O valor estimado é de R$ ****,62. A licitação será realizada eletronicamente através da plataforma Compras. br. O cadastro de propostas inicia em 02/04/2026 e encerra em 22/04/2026, com abertura das propostas comerciais e início das disputas de lances no mesmo dia. A proposta comercial inicial e os documentos de habilitação devem ser inseridos eletronicamente até o término do cadastro de propostas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de até 6 meses, e a vigência do contrato é de 24 meses. A visita técnica é facultativa. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para execução da obra será de até 06 meses.
O município de Peruíbe providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias, contados da data de aceite da nota fiscal/fatura.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual equivalente a 5% do valor do contrato, com prazo de validade não inferior a 02 anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Todos os documentos relativos à habilitação exigidos no edital deverão ser inseridos preliminarmente e exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica não será obrigatória. A não realização da visita técnica implica no reconhecimento pleno por parte da interessada das condições do local.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos e/ou impugnações sobre o ato convocatório da licitação e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 dias úteis anteriores a data fixada para a abertura do certame.
O valor estimado pela Prefeitura Municipal de Peruíbe para o presente certame é de R$ ****,62.