O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um sistema de climatização completo, incluindo montagem e instalação, para o centro de convenções de Iguatu. O critério de julgamento será o de menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratual. A subcontratação não é permitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de execução do objeto contratual é de 150 dias corridos, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. As parcelas serão entregues conforme detalhado no edital, com prazos específicos para cada etapa.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. A garantia assegurará o pagamento de prejuízos, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O critério de julgamento será o de menor preço, por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) ou certificado de registro cadastral (CRC), abrangendo qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de habilitações fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada pelo licitante, sob pena de inabilitação. O agendamento deve ser feito com o Sr. Raul Silva da Costa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail licitacao@pge. ce. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.
