Licitações de Manutencao Construcao

Será exigida garantia de proposta no valor não superior a um por cento do valor estimado para a contratação. Será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

O valor estimado é de R$ ****,27. valor estimado r ****, 27 seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois mil e vinte e sete centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim que a contratação visa o registro de preços para atendimento de demanda ao longo de 12 meses. A contratada deverá iniciar os serviços em até 5 dias consecutivos após o envio da autorização de fornecimento/execução e concluir os trabalhos no prazo estabelecido no contrato, sendo de 2 dias úteis para disponibilizar atendimento às demandas da administração.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica o tipo ou percentual de garantia, mas menciona que a recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços ou aceitar o instrumento equivalente caracterizará imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, incluindo contrato social, certidões negativas, demonstrações contábeis e comprovação de capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado. A qualificação técnica requer registro no CREA/CAU, declaração de responsabilidade técnica e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos), além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital menciona a possibilidade de recolhimento de amostras da emulsão asfáltica para análise laboratorial, mas não estabelece como uma exigência obrigatória para participação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação. Declaração falsa relativa ao cumprimento de condições também sujeita o licitante a sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 360 dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro. A vigência contratual será de 12 meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada. o prazo de execu��o ser� de 360 trezentos e sessenta dias, de acordo com o cronogramaf�sicofinanceiro, na forma dos instrumentos em anexo da presente contrata��o4. 3 a vig�ncia contratual ser� de 12 meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogadonas hip�teses previstas na lei federal ****.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a esteedital.

A declaração do prazo de garantia é de, no mínimo, 05 cinco anos para os serviços contratados, a contar da data do termo de recebimento da obra definitivo. declara��o do prazo de garantia, de no m�nimo de 05 cinco anos para os servi�oscontratados que dever�o correr a partir da data do termo de recebimento da obra definitivo, emitidopela secretaria municipal de obras, conforme anexo xiii.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanços patrimoniais. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o de: a registro comercial, no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por a�es, acompanhado dedocumentos de elei��o de seus administradoresc inscri��o do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova dediretoria em exerc�dd. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23h59min horas do dia 17/06/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23h59min horas do ****.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo derefer�ncia. 6. 1. 2. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,41. valor total da contrata��o: r ****, 41 setecentos e oitenta e doismil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos

As peças deverão ser fornecidas e instaladas no parque de máquinas municipal em até 30 dias a contar da assinatura do contrato. sendo que no prazo de 30 trinta dias a contar da assinatura do contrato, o kit de motor dever� ser fornecido e instalado

O pagamento será efetuado mediante empenho em até 30 dias do recebimento da nota fiscal com visto da secretaria responsável. o pagamento ser� efetuado mediante empenho em at� 30 dias do recebimento da notafiscal com visto da secretaria respons�vel.

As peças terão garantia de 12 meses contra qualquer defeito de fabricação em uso normal. e garantia de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor do lote. ser� adotado o crit�rio de menor valor do lote

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto apadr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos neste edital, oa pregoeiroa exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,08. valor total estimado: r****, 08