Licitações de Manutencao Construcao

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da efetiva execução dos serviços, mediante medição organizada pela secretaria de manutenção e serviços urbanos.

A contratada é responsável pela garantia técnica da obra de recapeamento pelo prazo de 5 anos.

A contratada deve manter todas as condições de habilitação durante toda a execução contratual.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua extinção e responsabilização administrativa.

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de xxxxxx, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica.

A garantia de proposta deve corresponder a 1% do valor do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras da prefeitura de oeiras pi.

As empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no ****.

O objeto deverá ser entregue, em até 10 dias corridos, contados a partir da retirada da ordem de fornecimento e/ou respectiva nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal e aceite dos materiais/serviços efetivamente prestados/entregues.

O critério de julgamento é o menor preço, representado pelo menor valor do item.

O licitante deverá encaminhar toda documentação exigida nos itens ****, ****, ****, **** e ****, até o horário determinado para início da sessão pública.

As sanções administrativas estão previstas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado no termo de referência, ou ainda que apresentar preço manifestamente inexequível.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o item 11. 1, e o objeto deve ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta.

O pagamento será feito em 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o menor lance por item, conforme estabelecido no item 7. 5 e 8. 1. 4.

Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar.

As sanções incluem multa de 1% do valor por dia de atraso (até 10%), e 10% do valor por recusa em efetuar o fornecimento.

No caso de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais.

Exige-se amostras dos itens, conforme o item 10. 1, e há critérios de avaliação definidos no item 10. 3.

A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.