Municipio De Botucatu - Prefeitura Municipal De Botucatu

O critério de julgamento é o menor preço.

O serviço de hospedagem deverá ser iniciado no momento do check-in, com 07 diárias no período estabelecido, e encerrado após o checkout. a contratada ficará responsável por 01 uma acomodação em quarto individual, com sete 07 diárias no período estabelecido.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos. a escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As circunstâncias e valores associados a penalidades e hipóteses de extinção da contratação estão previstos na lei 14. 133/2021. as circunstâncias e valores associados a penalidades e hipóteses de extinção da contratação estão previstas na lei ****.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste aviso serão desclassificadas nas seguintes hipóteses: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas; apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento; não tiverem exequibilidade demonstrada; ou apresentarem desconformidade insanável. as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste aviso serão desclassificadas.

A estimativa do preço global da contratação é de R$ ****,00. a estimativa do preço global da contratação é de r ****, 00.

O pagamento em favor da prefeitura poderá ser efetuado à vista ou parcelado, de acordo com o disposto na lei municipal no **** de 29 de outubro de **** conforme regras e condições previstas no anexo i termo de referência. A referida guia boleto deverá ser quitado impreterivelmente em até 5 cinco dias uteis após a sua emissão.

O leilão será do tipo maior lance. o bem será ofertado a venda, de forma online, a quem maior lance oferecer

Serão admitidas pessoas jurídicas e físicas aptas, sem consórcio ou subcontratação. serão admitidos a participar do presente certame as pessoas jurídicas e pessoas físicas que demonstrem interesse e estejam aptas para tal, não sendo admitida participação em consórcio e subcontratação.

Caso os pagamentos não sejam cumpridos no prazo, o arrematante será penalizado com multa de 10% sobre o valor da arrematação, perderá o direito aos bens e a comissão de 5% para o leiloeiro. caso os pagamentos não sejam cumpridos no prazo estabelecido neste edital, o arrematante será penalizado com o pagamento de multa de 10 sobre o valor da arrematação, e o arrematante perderá direito aos bens

A vistoria dos bens imóveis poderá ser realizada em dias úteis, mediante agendamento prévio. a vistoria dos bens imóveis colocados em leilão poderá ser realizada pelos interessados, em dias úteis, [. . . ] mediante agendamento prévio junto a seção de patrimônio da prefeitura municipal de botucatu

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão disputar a licitação aqueles que não atendam às condições do edital, que estejam impossibilitados por sanção, que mantenham vínculo com dirigente do órgão, ou que tenham sido condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo nos últimos 5 anos. aquele que nã o atenda às condições deste edital e seus anexos [. . . ] pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta

O prazo da concessão administrativa é de 15 anos, contados a partir da data da ordem de início.

O pagamento será realizado através da parcela remuneratória mensal (PRM), cujo valor será definido pela proposta comercial vencedora, com base no menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,04 e garantia de execução do contrato no valor de 10% do valor estimado dos investimentos.

O critério de julgamento é o menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente.

A habilitação envolve a comprovação de capacidade jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultada e deve ser agendada previamente.

Impugnações ao edital devem ser apresentadas em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento dos requisitos do edital, apresentação de documentos falsos ou incompletos, ou comportamento inadequado durante o processo.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,28 e o valor estimado dos investimentos é de R$ ****,98.