Licitações de Hotelaria

O serviço deve ser executado sob demanda, mediante ordem de serviço. A credenciada tem prazo de até 48 horas para confirmar a disponibilidade. O edital menciona: a credenciada terá o prazo improrrogável de até 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da ordem de serviço, para confirmar por escrito a sua disponibilidade de vagas e o aceite da demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo. Conforme o texto: o pagamento, decorrente da realização dos serviços constante do objeto deste termo de referência, será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do aceite definitivo dos mesmos.

A habilitação exige avaliação documental e vistoria técnica. O edital especifica: a fase da habilitação será composta de avaliação documental e vistoria técnica.

Há previsão de multa de até 10% sobre o valor do faturamento mensal. O texto cita: a administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor máximo do faturamento mensal.

A vistoria técnica é obrigatória. O edital afirma: a credenciante realizará verificação in loco das acomodações da interessada, por meio de visita técnica feita por equipe de servidores da SEJUCEL.

O prazo para recurso é de 3 dias úteis. O edital menciona: qualquer interessado poderá interpor recurso, no prazo de três dias úteis a contar da divulgação do resultado deste credenciamento.

A recusa injustificada ou reincidência de mais de 2 recusas consecutivas pode levar à suspensão. O texto diz: a recusa injustificada ou a reincidência de mais de 2 (duas) recusas consecutivas ensejará a abertura de processo administrativo para suspensão temporária do credenciamento.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define as datas de embarque: o trecho de ida: rio de janeirorj para brasíliadf, com embarque previsto para o dia 10 de novembro de 2026 e o trecho de volta: brasíliadf para rio de janeirorj, com embarque previsto para o dia 12 de novembro de 2026.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do agente de contratação.

As sanções incluem multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 10 dez por cento sobre o valor global do contrato, além de outras penalidades previstas na Lei 14. 133/2021.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer com preço superior ao valor máximo aceitável ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67, conforme o texto: valor total estimado da contratação r ****, 67.

Os bens deverão ser entregues em até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: os bens deverão ser entregues em at� 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Menor preço global do grupo para itens 1, 2 e 3; menor preço por item para itens 4 e 5. Conforme o texto: para o grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global do grupo e para os itens 4 e 5, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o texto: para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista e qualifica��o econ�micofinanceira.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10 dias, e compensatória de 10% do valor da contratação. Conforme o texto: multa morat�ria. . . de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 10 dez dias e compensat�ria. . . de 10 dez por cento o valor da contrata��o.

Não será exigida vistoria prévia. Conforme o texto: n�o ser� exigida vistoria pr�via para o fornecimento dos bens.

Entrega de itens trincados, quebrados, manchados ou em desacordo com especificações pode levar à substituição às expensas da contratada e aplicação de penalidades. Conforme o texto: promover a imediata substitui��o e reposi��o, �s suas expensas, de qualquer item que seja entregue trincado, quebrado, manchado ou em desacordo com as especifica��es t�cnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38. Conforme o texto: o custo estimado total da contrata��o. . . � de r ****, 38.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: início da execução do objeto: até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . .

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há necessidade de vistoria para a execução do serviço. Conforme o texto: não há necessidade de vistoria para a execução deste serviço.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução parcial ou total, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, entre outros. Conforme o texto: comete infração administrativa. . . o contratado que: a. der causa à inexecução parcial do contrato. . . d. ensejar o retardamento da execução. . . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****,00.