Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do domicílio, em Curitiba e região metropolitana. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado é de R$ ****,56. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. paranacity. pr. gov. br. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A empresa deverá estar apta a iniciar a execução no prazo máximo de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Os serviços serão prestados conforme necessidade da administração, mediante encaminhamento formal de pacientes e acompanhantes. A contratada deverá disponibilizar vaga para hospedagem no prazo máximo de até 24 horas após o encaminhamento formal, salvo situações emergenciais. A contratada deverá disponibilizar vaga para hospedagem no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após o encaminhamento formal da secretaria municipal de saúde, salvo situações emergenciais, que deverão ser atendidas de forma imediata.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa e observada a ordem cronológica de pagamentos, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da inserção da liquidação na ordem cronológica. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da inserção da liquidação na ordem cronológica de pagamentos.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço global. A contratação será realizada por meio de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica-sanitária, conforme exigências detalhadas no edital. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar, apenas no que couber, os requisitos selecionados.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar. iv. multa.
Não há informação clara sobre a obrigatoriedade de visita técnica. O edital menciona que a administração poderá realizar diligências e visitas técnicas para verificação das condições da estrutura ofertada. podendo, contudo, a administração realizar diligências, visitas técnicas ou solicitar documentação complementar para verificação das condições da estrutura ofertada.
Não será exigida amostragem, por se tratar de prestação de serviços. Não será exigida amostragem como regra, por se tratar de prestação de serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto na lei. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . 9. 1. 2. não mantiver a proposta. . . 9. 1. 3. não celebrar o contrato. . . 9. 1. 4. apresentar declaração ou documentação falsa. . . 9. 1. 5. fraudar a licitação. . . 9. 1. 6. comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude. . . 9. 1. 7. praticar atos ilAcitos. . . 9. 1. 8. praticar ato lesivo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. O valor estimado da contratação é de r ****, 56 cento e oitenta mil setecentos ecinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos.
