Licitações de Hotelaria

O prazo para execução do objeto é de 10 dez meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, após comprovação da execução integral dos serviços, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações contratuais ou a prestação de serviços em desconformidade com os padrões de qualidade exigidos sujeitará a credenciada às penalidades previstas na lei n **** e no contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 três dias úteis, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta reais, conforme tabela acima.

O serviço será prestado de 06 a 08 de abril de 2026, perfazendo o total de 2 duas diárias por hospede.

O prazo de pagamento é de 07 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência do edital de dispensa eletrônica e será solicitado do fornecedor declarado vencedor da fase de lances.

O não cumprimento, por parte dos interessados, dos preços e condições constantes de sua coleta, acarretará as seguintes sanções.

O valor estimado da contratação é R$ 600,00 por diaria.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total da contratação será de r ****, 00 vinte mil e novecentos reais conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.