BRASIL | SC | MATOS COSTA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Matos Costa
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Mascotes em formato de bichos de pelúcia personalizados, destinados às ações pedagógicas desenvolvidas em parceria com os programas PROERD, PROA ( Policia Ambiental) e CIDASC, conforme especificações do Termo de Referência.
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O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, a serem enviados em até 2 horas após solicitação. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. [. . . ] será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, dos quais deverão ser enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem da pregoeira via sistema para tanto.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre juAÂzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. [. . . ] Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1 Contiver vAÂcios insanáveis 7. 6. 2 Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 6. 3 Apresentar preços inexequAÂveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 7. 6. 5 Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Abertura de Propostas: