Licitações de Maranhao Obras

O prazo máximo para entrega, se feito no prazo de 24 vinte e quatro horas, a contar do recebimento da ordem da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, buscando a melhor prestação dos serviços.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 0 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,50 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais, e cinquenta centavos).

Garantia de proposta e garantia de contrato são exigidas.

O critério de julgamento empregado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Visita técnica é facultativa, conforme estabelecido no projeto básico.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 16/06/2026 às 23:59.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

Há exigência de garantia de proposta e de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por global.

A habilitação será verificada com base na documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica para o presente certame.

Não serão exigidas amostras do objeto deste certame.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a exequibilidade da proposta não for demonstrada.

Exigência de garantia de proposta sim. Exigência de garantia de contrato sim.

Critério de julgamento menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Sim. As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Não exigência de apresentação de amostras.

Valor estimado: R ****,00.