O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecer refeições coletivas (almoço e jantar) e gerenciar o restaurante universitário da UNESPAR em Apucarana, Paraná, por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas é em 25/03/2026. A visita técnica é permitida até o último dia útil antes da abertura. Os pagamentos serão feitos em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução do contrato é exigida. O edital também detalha os requisitos para participação, incluindo documentos de habilitação e qualificação técnica, além das sanções por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 120 cento e vinte meses, conforme lei ****.
O edital prevê que os pagamentos serão feitos no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal atestada e do certificado de regularidade fiscal crf.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas é o menor preço.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo vii e os documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos peloa agente de contrataçãoa.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
O edital prevê que os licitantes têm permissão para realizar uma vistoria no local onde os serviços serão executados até o último dia útil antes da data marcada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto estadual ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para contratação do objeto é de r ****,00 oitocentos e trinta e três mil e sessenta reais anuais.
