Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos de laboratório (reagentes e correlatos) para a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê a apresentação de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A abertura da sessão pública está marcada para 29/06/2026. O critério de julgamento será o de menor preço. O valor estimado da contratação será divulgado após o término da fase de lances. Exige-se a apresentação de amostras.
O critério de julgamento adotado neste pregão é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme arts. 132 e 133 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a exigência de apresentação de amostras. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a inexequibilidade da proposta, a não apresentação de documentos exigidos e a não aceitação de amostras podem levar à desclassificação ou inabilitação.
