O edital refere-se a um Pregão Eletrônico de Registro de Preço para aquisição de detector fetal portátil para a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. O recebimento das propostas inicia-se em 23/03/2026 às 08:00 e o limite para entrega é 02/04/2026 às 13:45. A fase de lances inicia-se em 02/04/2026 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta financeira deve conter valores unitários e totais. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * entrega dos produtos deve ser realizada no Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, RS, em até 7 dias úteis a partir da solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 07 sete dias úteis, contados a partir da solicitação, sendo que qualquer prazo superior a esse deverá ocorrer somente com a prévia autorização do setor de patrimônio, sob pena de aplicação das sanções previstas no item 17.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar da data da entrega dos produtos nas unidades correspondentes, sendo que nas notas fiscais deverá constar o mesmo cnpj do contrato.
A licitante deverá dar garantia de que o produto ofertado será substituído, sem ônus para fhgv, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos neste edital.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico de registro de preço e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano.
O edital informa que o fornecedor deverá fornecer amostra para apreciação e análise da área solicitante, quando solicitado. As amostras deverão ser encaminhadas para o setor de licitações da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anterior a data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico.
