A Câmara Municipal de Hortolândia realiza dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviço de locação de ônibus com capacidade mínima de 46 passageiros, equipado com recursos de acessibilidade, para transporte de munícipes em projetos institucionais. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser enviadas até 07/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. A participação é aberta a todos os interessados, com prazo de 03 dias úteis para apresentação de propostas adicionais. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas e requisitos de habilitação.
O edital prevê que os serviços serão prestados iniciandose em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, ou mediante solicitação formal da Câmara Municipal de Hortolândia.
O edital informa que O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias uteis, contados da data do recebimento da nota fiscal/fatura pelo setor competente, desde que devidamente atestada a execução do serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica no Anexo II.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 9.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê um prazo de 03 dias úteis a contar da publicação para que qualquer interessado apresente proposta adicional, mas não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que O custo estimado total da contratação dos objetos licitados é são de R$ ****,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais).
