O edital visa a contratação de serviços de intérpretes de Libras para o Procon e a capacitação de servidores. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão será em 18 de dezembro de 2025. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e cadastro no Cadforma. O valor máximo total da licitação é de R$ ****,92. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A empresa vencedora deverá apresentar comprovação de equidade salarial.
O prazo de entrega está conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da prestação dos serviços, após o recebimento da faturanota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.
Quando o termo de referência tr prever a apresentação de amostra do objeto licitado, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar a apresente, observandose o procedimento estabelecido no tr.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo total objeto desta licitação é valor total de r ****, 92 seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos.
