Registro de preços para serviços de hidrojateamento, limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura. Pregão eletrônico, menor preço total por lote. Propostas até 10/11/2026 às 08h30. Disputa às 09h00. Valor total estimado: R$ ****,96. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 90 dias. Não exige amostras. Atendimento emergencial em até 4 horas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para início dos serviços ordinários será de até 10 dias, contados da emissão da ordem de compra. Em situações emergenciais, o atendimento deve iniciar em até 4 horas após a solicitação. Conforme edital: o prazo máximo para início dos serviços ordinários será de até 10 dez dias, contados da emissão da ordem de compra.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, após regular liquidação. O valor corresponderá aos quantitativos efetivamente executados, medidos e aceitos. Conforme edital: o pagamento será realizado por solicitação concluída e aceita, em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.
A contratada oferecerá garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo de cada serviço, corrigindo sem ônus as falhas decorrentes de execução inadequada. Conforme edital: a contratada oferecerá garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo de cada serviço.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço total por lote, com adjudicação independente. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço total por lote, com adjudicação independente de cada lote.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de serviços similares e alvará sanitário. Conforme edital: apresentação de um ou mais atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços similares.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% da parcela. Multa de 5% para descumprimento do prazo emergencial. Multa compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total. Conforme edital: pelo atraso injustificado no início ou na execução dos serviços ordinários, poderá ser aplicada multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso.
Não será exigida apresentação de amostras. A conformidade será verificada pela documentação exigida e pelo acompanhamento, medição e recebimento dos serviços. Conforme edital: não será exigida apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, não entregar documentação de habilitação no prazo, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. Conforme edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,96. Conforme edital: o valor máximo estimado da licitação é de r ****,96.
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