Licitações de Quimioterapia

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação anexa ao edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início do fornecimento será a data do recebimento do empenho pelo e-mail fornecido pela empresa no certame. será considerado como início o prazo para o fornecimento a data do recebimento do empenho pelo email fornecido pela empresa no certame.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados do regular ateste. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados do regular ateste

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário. No julgamento das propostas será considerado o critério do menor pre�o unit�rio.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever�, sob pena de inabilita��o, encaminhar a documenta��o de habilita��o, via sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicita��o do pregoeiro.

As sanções aplicadas podem ser advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor global), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as san�es aplicadas ser�o: a advert�ncia b multa n�o inferior a 0, 5 meio por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor global

A realização de vistoria é facultada às licitantes. considerando a faculdade da realiza��o de vistoria, as licitantes n�o poder�o alegar o desconhecimento das condi�es e grau de dificuldade existentes

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A licitante pode ser desclassificada se sua proposta não estiver de acordo com os requisitos do edital, se apresentar declaração falsa, ou se prejudicar a celeridade do certame. desclassificando as licitantes cujas ofertas n�o estejam de acordo com os requisitos estabelecidos neste edital.

O prazo de fornecimento é de 3 três meses, a contar da data do pedido de compra. As entregas serão parceladamente, até que seja atingida a quantidade total adquirida nesta compra, em atendimento às requisições.

A condição de pagamento é em até 60 sessenta dias do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de classificação das propostas é conforme o menor preço, assim considerado o menor valor global, em reais.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica (registro ANVISA do medicamento) deve ser comprovada até a data final para entrega das propostas.

No caso de descumprimento contratual, a empresa estará sujeita a advertência, multa de até 30% do valor do contrato e suspensão temporária de participar em processos de contratação da FFM por 1 a 3 anos.

Se solicitadas amostras, catálogos técnicos ou documentos probatórios, estes deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 2 dias úteis para validação da equipe técnica, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o processo por irregularidade ou falha em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas.

A desqualificação pode ocorrer caso a empresa não apresente amostras, catálogos técnicos ou documentos probatórios solicitados no prazo de 2 dias úteis, ou se for constatada irregularidade nos portais de transparência.

O prazo de entrega deverá ser de 15 dias corridos. o prazo de entrega dever� ser de 15 dias corridos

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias, a contar da data final do per�odo de adimplemento da entrega.

Não haverá exigência da garantia da contratação, salvo aquelas previstas no Código de Consumidor. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o para este, salvo aquelas previstas no c�digo do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa administrativa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Não há necessidade de amostra. N�o h� necessidade de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo total estimado para aquisição é de R$ ****,24. o custo total estimado para aquisi��o deste termo de refer�ncia � de r****, 24