A contratação visa a prestação de serviços especializados em promoção de eventos e atividades correlatas para iniciativas de qualidade de vida no trabalho. O objeto é composto por um único item que engloba seis tipos de serviços: oficinas culturais, apresentação musical, roda de conversa sobre saúde mental, aulas avulsas, disponibilização de equipamentos e materiais de consumo. A vigência do contrato é de 12 meses. A dispensa de licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, mediante agendamento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação do contrato, limitado à execução do objeto e à realização dos eventos previstos.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia prevista nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão do baixo risco da contratação, tratando-se de serviço prestado de forma direta, com pagamento condicionado à realização efetiva da atividade.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei nº 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante prévio agendamento pelo email sgp. ba@dnit. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.