Licitações de Promocao

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória da execução dos serviços, mediante atesto definitivo.

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A qualificação técnica inclui apresentação de atestados, comprovação de equipe mínima e declaração de disponibilidade.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados na forma e nos prazos previstos na legislação e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às exigências do edital, apresentem preços inexequíveis ou excessivos, ou valores manifestamente incompatíveis com o mercado.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela administração. o prazo para entrega dos produtos ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela administra��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s apresenta��o e aceita��o da nota fiscalfatura pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necess�rio para tramita��o no departamento de contabilidade do munic�pio.

A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos durante o prazo de garantia legal, responsabilizando-se pela substituição de quaisquer itens que apresentem defeitos de fabricação ou vícios. a contratada dever� garantir a qualidade dos produtos durante o prazo de garantia legal, responsabilizandose pela substitui��o de quaisquer itens que apresentem defeitos de fabrica��o ou v�cios que comprometam sua funcionalidade ou seguran�a.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global menor pre�o por item

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional, conforme exigências do edital. o licitante dever� apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo: relativos � habilita��o jur�dica [. . . ] relativos � regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] qualifica��o t�cnico operacional

O licitante que não cumprir as obrigações assumidas poderá sofrer sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, �s seguintes penalidades: advert�ncia multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras para análise. a administra��o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras/folders forem considerados em desacordo. ser� desclassificada a proposta comercial que: n�o se refira � integralidade do objeto n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia tenha suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especifica�es deste edital

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal: r ****, 00

O pagamento será realizado através de PIX, boleto ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será feito no prazo máximo de 10 dias da apresentação da nota fiscal.

Será exigida garantia correspondente a 1% do valor total da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote, nos termos da lei nº ****, de 1º de abril de 2021.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da Lei nº 14. 133/2021.

Os serviços considerados inadequados e/ou irregulares, que não atenderem às exigibilidades do edital e termo de referência poderão ser devolvidos no todo ou em parte, determinando a sua substituição, no prazo máximo de 24 horas, sem prejuízo das penalidades previstas no termo de edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O patrocinador deverá disponibilizar o patrocínio até 20 dias de antecedência do evento, quitando o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). o patrocinador responsabilizarse� pela disponibiliza��o do patroc�nio at� 20 vinte dias de anteced�ncia do evento a ser patrocinado

Não haverá pagamento por parte da administração municipal aos patrocinadores credenciados. A contrapartida será a exploração de publicidade e divulgação institucional. em raz�o da natureza do objeto, n�o haver� pagamento por parte da administra��o municipal aos patrocinadores credenciados

Não será exigida garantia da contratação. �o ser� exigida garantia da contrata��o de que trata o art. 96 da lei no ****.

A seleção considerará o maior valor do aporte financeiro, a compatibilidade da proposta com as necessidades do evento e a quantidade e abrangência das contrapartidas disponíveis. maior valor do aporte financeiro, compatibilidade da proposta com as necessidades do evento, quantidade e abrangência das contrapartidas dispon�veis.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, comprovar regularidade jurídica, fiscal e, quando aplicável, econômico-financeira, e manifestar formalmente o interesse em aderir às cotas de patrocínio. apresentarem integralmente a documenta��o exigida no edital, comprovarem regularidade jur�dica, fiscal e quando aplic�vel, econ�mico financeira, manifestarem formalmente interesse em aderir a uma ou mais cotas de patroc�nio

As penalidades incluem advertência, suspensão ou restrição das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participar de novos credenciamentos e reparação de danos. a advert�ncia, suspens�o ou restri��o das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participa��o em novos credenciamentos, epara��o de danos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações do edital e a apresentação de documentos fora do prazo de validade podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 5 sujeitar� o interessado �s san�es previstasna lei ****, de 2021, e neste edital. , que deixe de apresentar algum documento previsto no item 4. habilita��o

R$ ****,92

Os produtos deverão ser entregues com o prazo máximo de 7 dias.

O pagamento à contratada será realizado em até 30 dias corridos após a entrega total do objeto contratual, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas.

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

Para habilitação, é exigida prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), trabalhista (CNDT) e com o FGTS.

As sanções previstas incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

A contratada deve manter-se regular perante as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, sob pena de não realização de pagamentos.