O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em viagens de turismo para realizar passeio, transporte e alimentação para 112 idosos em Balneário Camboriú. A abertura da sessão pública será em 26 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência contratual será de 06 meses. O edital e seus anexos podem ser obtidos no portal da transparência do município e no sistema eletrônico de licitações BLL Compras. O valor estimado da contratação é de ****,00. O prazo para impugnação é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital prevê que a contratada deverá executar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no presente termo contratual, no respectivo edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observado as especificações e demais condições definidas neste edital.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de: ****,00 cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais.