O edital trata da contratação de empresa ou profissional para serviços de engenharia ambiental. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço global, destinada a micro e pequenas empresas da microrregião 022 de Toledo. As propostas serão recebidas até 17/11/2025, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O valor total estimado é de R$ ****,76. A participação é restrita a empresas da microrregião, com necessidade de cadastro no Sicaf e no portal BLL. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia da contratação.
O edital estabelece o critério de julgamento por menor preço global.
O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O teto máximo global estimado desta licitação é de R$ ****,76.