Municipio De Santa Barbara De Goias - Sec. Mul. De Educação E Cultura

O prazo de entrega é de até 05 dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

A análise da proposta será por preço global dos ítens.

Os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas e atestado técnico.

O descumprimento sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****.

O preço estimado para a referida contratação será correspondente à média de preços obtido por pesquisa.

O objeto do presente termo de referência deverá ser entregue conforme autorização de fornecimento emitido pelo departamento de compras, após recebimento da nota de empenho. A entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

Juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no edital.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, CNPJ, prova de regularidade fiscal, etc.

O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, como advertência, multa e suspensão.

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

A empresa deverá apresentar a nota fiscal acompanhada da autorização de entrega expedida pelo departamento de compras.

O município selecionará a proposta mais vantajosa.

As empresas devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Devem apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade para com a fazenda federal, certidão conjunta negativa de tributos e contribuições federais e dívida ativa da união, certidão negativa de débitos quando a dívida junto à receita estadual, da unidade de federação da sede da licitante e certidão negativa de tributos municipal, emitida pela prefeitura da sede do licitante, certidão negativa eou positiva em efeitos de negativa de débitos previdenciárias inss, comprovar regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço crf, expedido pela caixa econômica federal e apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. Devem comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante a apresentação de atestado técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência nas áreas administrativa e pública, com características de objetos semelhantes aos consignados no termo de referência.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.