AQUISIÇÃO DE SACO PLASTICO/FHCFM
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos-financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, atestado de capacidade técnica, documentos de habilitação, declarações sobre sócios, validade da documentação, substituição de documentações pelo CRC, informações sobre a empresa (matriz ou filial), declarações sobre sócios, declarações do item 2. 9, participação na sessão pública eletrônica, negociação de preços, critério de julgamento (menor preço), verificação de sanções, exigências formais, diligências, complementação de informações, atualização de documentos, erros no preenchimento da planilha, representação de empresas concorrentes, desatendimento de exigências formais, adjudicação, homologação, assinatura do contrato, programa de integridade de compliance, obrigações da contratante e da contratada, recursos orçamentários, pagamento, prazos, divulgação, modificações, similar, ampliação da disputa, interesse da administração, isonomia, segurança da contratação, procedimento fracassado, adequação de propostas, republicação do aviso, pesquisa de preços, contratação por meio de RDL, questões judiciais, foro da comarca de Manaus. O edital especifica documentos, prazos, critérios de habilitação, negociação, julgamento e sanções. Há exigências específicas para ME/EPP e para empresas matriz/filial. O edital também descreve as obrigações da contratante e da contratada, os recursos orçamentários, o pagamento e os prazos. O edital menciona a necessidade de assinatura eletrônica e a verificação de documentos em sites emissores. O edital também descreve as sanções administrativas em caso de infrações.