Municipio De Cacule - Prefeitura Municipal De Caculé

Edital de credenciamento para prestação de serviços artísticos e culturais. Prazo de inscrição: 28/05/2025 a 31/12/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (impedimentos, vedações). Etapas do processo (inscrição, habilitação, classificação, divulgação do resultado, homologação, distribuição da demanda, assinatura do termo de contrato, publicação do resumo do termo de contrato). Custo estimado da contratação: R$ ****,00. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Critérios de avaliação (tabela de classificação). Prazo de vigência do credenciamento: até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. Condições de pagamento (no termo de contrato). Obrigações do contratado (execução dos serviços, responsabilidade civil, etc). Obrigações do contratante (fornecimento de condições, fiscalização, pagamento). Penalidades por descumprimento. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Homologação do credenciamento. Fiscalização da contratação. Requisitos de habilitação (jurídicos, fiscais, técnicos, econômico-financeiros). Critérios de seleção do fornecedor (adequação artística, ordem cronológica de inscrição, disponibilidade, distribuição equitativa). Modelo de gestão e fiscalização do contrato. Garantia de execução (não haverá). Extinção contratual. Penalidades e sanções. Obrigações anticorrupção. Disposições finais (prorrogação, modificação do edital, diligências, exclusão de credenciado, responsabilidades). Foro da comarca de Caculé, BA.

A dispensa de licitação n 032/2025, da prefeitura municipal de Caculé, visa contratar serviços de marketing digital e gestão de redes sociais. O prazo para envio de propostas é de 23/04/2025 às 08h00min até 25/04/2025 às 13h00min (horário local). A participação é restrita a empresas que atendam às condições do aviso e seus anexos, incluindo restrições para estrangeiros sem representação legal no Brasil e empresas com sanções. Serão aceitos documentos via e-mail ou protocolo presencial, sendo proibido o envio por link de plataformas de compartilhamento de arquivos. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação será por lote único. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. Mais informações podem ser obtidas no endereço, e-mail e telefone fornecidos.

A dispensa de licitação n 031/2025, da Prefeitura Municipal de Caculé, visa a aquisição parcelada de material de expediente para as secretarias municipais. O prazo para envio de propostas é de 22/04/2025 a 24/04/2025. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. São vedadas a participação de autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do município. Serão aceitos documentos de habilitação presencialmente ou por e-mail. Não serão aceitos documentos enviados por link de plataformas de compartilhamento de arquivos. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá sanar erros de preenchimento da planilha em até 2 horas, desde que não haja majoração do preço. A documentação de habilitação exigida inclui certidões de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. Após a homologação, o adjudicatário terá 3 dias úteis para assinar o contrato. Existem anexos com modelos de proposta, termo de contrato, declarações, termo de referência, estudo técnico preliminar.

Edital de credenciamento para prestação de serviços de preparação e fornecimento parcelado de refeições para as secretarias municipais de Caculé. Prazo de inscrição: 11/04/2025 a 31/12/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, tabela de preços, formulário de inscrição, declarações do requerimento de credenciamento, minuta do termo de contrato, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, modelo de declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, modelo de proposta de preços, modelo de declaração da proponente de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, estudo técnico preliminar. Critérios de participação: pessoas jurídicas e físicas interessadas no ramo de atividade, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Não serão admitidas empresas em formação de consórcio, com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência judicialmente decretadas (exceto em recuperação judicial com certidão da instância judicial), em dissolução ou liquidação, suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a administração pública, controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, estrangeiras que não funcionem no país, ou que tenham representante legal, sócio, proprietário e/ou dirigente com vínculo estatutário ou cargo de confiança na administração pública municipal. Pessoas físicas com as mesmas restrições. Datas limite para esclarecimentos e impugnação: 08/04/2025. Prazo de vigência do credenciamento: até 31/12/2025. Etapas do processo: inscrição, habilitação, classificação, distribuição da demanda, convocação, assinatura do termo de contrato, publicação do resumo do termo de contrato. Custo estimado total da contratação: R$ ****,00. Condições de pagamento: previstas no termo de referência e no termo de contrato. Recursos: interpostos no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da sessão de julgamento e da lavratura da ata, para o e-mail ***@***. *. * ou protocolizados na rua rui barbosa, 26, centro, caculé - ba, cep ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Obrigações anticorrupção: observância de padrões éticos durante todo o processo. Disposições finais: o município poderá prorrogar, aditar, adiar, revogar ou anular o edital. Informações adicionais: telefone, email e endereço da secretaria municipal de administração e finanças.

A dispensa de licitação n 022/2025, da Prefeitura Municipal de Caculé, visa a contratação de um conjunto completo de três bandeiras (Brasil, Bahia e Caculé), mastros e bases. O prazo para envio de propostas é de 11/03/2025 a 13/03/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções ou vínculos com dirigentes do município, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e OSCIPs não poderão participar. Serão aceitas cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado e atendam ao art. 16 da lei n 14. 133/21. A proposta deve ser enviada via e-mail ou protocolo presencial, não sendo aceitos documentos enviados por link de plataformas de compartilhamento de arquivos. A proposta vencedora terá prazo de validade de 60 dias. A habilitação dos fornecedores será verificada, incluindo consulta a cadastros de inidôneos. O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. Anexos complementares, como modelo de proposta de preços, minuta de termo de contrato, modelo de declarações unificadas, termo de referência e estudo técnico preliminar, estão disponíveis.