A aquisição de clipes cirúrgicos OPME para cirurgias robóticas urológicas e oncológicas no HMU será feita por dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. A entrega deve ocorrer em até 07 dias corridos no almoxarifado do Fundo Municipal. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 30 dias.
O fornecimento dos itens deve ser realizado em um prazo não superior a 07 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento do subitem 5, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
As sanções incluem advertência, multa de 2 a 10 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor total estimado é de R$ ****,00.