Secretaria De Estado Da Fazenda - Secretaria De Estado Da Fazenda

Prazo de execução é de até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.

A contratada deve fornecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, materiais e instalação, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de certidões negativas de débitos, conforme listado no anexo I.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada previamente com a Gerência de Apoio Operacional.

A desclassificação ocorre por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas ou não comprovação de exequibilidade.

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O prazo de entrega é de até 15 dias úteis para as peças em granito, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

A garantia legal mínima é de 90 dias, com responsabilidade da contratada pelo prazo de 5 anos para vícios que afetem a solidez, estabilidade ou segurança das instalações.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos conforme previsto no anexo I (Termo de Referência).

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas altamente recomendada para conhecimento do local e suas condições. O agendamento pode ser feito pelo telefone **** ou email assessoriageapo@sef. sc. gov. br.

Não será exigida amostra dos produtos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com exigências do aviso ou não informar marca e modelo do item ofertado quando obrigatório.

As licenças deverão ser disponibilizadas eletronicamente em até 3 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. A validade das licenças é de 12 meses, contados da data de ativação ou disponibilização. a contratada dever� disponibilizar 5 cinco licen�as do software thinkcell com validade de 12 doze meses, contados da data de ativa��o ou disponibiliza��o das licen�as.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável. o pagamento ser� realizado por interm�dio do banco do brasil, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, at� o 30 trig�simo dia do m�s subsequente do aceite do recebimento definitivo

O fornecedor deverá assegurar a disponibilidade integral das licenças durante o período contratado (12 meses), contemplando suporte técnico remoto e correções em caso de falhas de acesso ou utilização. o fornecedor dever� assegurar a disponibilidade integral das licen�as durante o per�odo contratado 12 meses, contemplando suporte t�cnico remoto e corre�es em caso de falhas de acesso ou utiliza��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. sendo adotado como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos, conforme previsto no Anexo I (Termo de Referência). a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio de consulta aos s�tios eletr�nicos oficiais emissores de certid�es exigidos conforme previsto no anexo i termo de refer�ncia deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será exigida vistoria. �o ser� exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. �o sim

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com exigências do aviso ou não informar marca e modelo do item ofertado quando obrigatório. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor máximo estimado será de R$ ****,47. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 47

A concessionária deverá prestar garantia de execução do contrato no montante inicial de R$ ****,39. para o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a concessionária deverá prestar a garantia de execução do contrato, como condição precedente de sua assinatura do contrato, no montante inicial de r ****, 39.

O critério de julgamento será o de maior valor de outorga fixa maior oferta. o critério de julgamento será o de maior valor de outorga fixa maior oferta.

A licitante melhor classificada deverá encaminhar a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a licitante que tiver apresentado a proposta melhor classificada, aquela que houver ofertado o maior valor de outorga fixa, observado o valor mínimo estabelecido, deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico siga www. ***. *. *, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

A impugnação e/ou o pedido de esclarecimento do edital e de seus anexos deverão ser dirigidos à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do endereço: http:www. siga. ap. gov. br, ou através do email: licita20@scl. ap. gov. brcoordlicit@scl. ap. gov. br em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugnação eou o pedido de esclarecimento do edital e de seus anexos deverão ser dirigidos à comissão de contratação, mediante petiçã. . . em até 3 trê s dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. o valor estimado da contratação é de r ****, 90 vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos.

As licenças deverão ser disponibilizadas eletronicamente em até 3 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. As licenças terão validade de 12 meses contados da data de ativação ou disponibilização. a contratada dever� disponibilizar 2 duas licen�as do software capcut pro com validade de 12 doze meses, contados da data de ativa��o ou disponibiliza��o das licen�as.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que a despesa esteja devidamente atestada. o pagamento ser� realizado por interm�dio do banco do brasil, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, at� o 30 trig�simo dia do m�s subsequente do aceite do recebimento definitivo

O fornecedor deverá assegurar a disponibilidade integral das licenças durante o período contratado de 12 meses, contemplando suporte técnico remoto e correções em caso de falhas de acesso ou utilização. o fornecedor dever� assegurar a disponibilidade integral das licen�as durante o per�odo contratado 12 meses, contemplando suporte t�cnico remoto e corre�es em caso de falhas de acesso ou utiliza��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. sendo adotado como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos, conforme previsto no Anexo I (Termo de Referência). a habilita��o dos fornecedores ser� verificadapor meio de consulta aos s�tios eletr�nicos oficiais emissores de certid�es exigidos conforme previsto noanexo i termo de refer�ncia deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será exigida vistoria. �o ser� exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. �o sim

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com outras exigências ou não informar marca e modelo do item ofertado quando obrigatório. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor máximo estimado é de R$ ****,70. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 70 mil seiscentos e oitenta e tr�s reais e setenta centavos.