Licitações de Governanca Clinica

Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR ( APH) MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ( 1) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO ( TIPO B), DEVIDAMENTE EQUIPADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL. A EQUIPE FICARÁ BASEADA EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DESIGNADA PELO MUNICÍPIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA ( DAS 07: 30 DE SÁBADO ÀS 07: 30 DE SEGUNDA- FEIRA) E FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, COM O SUPORTE OPERACIONAL E A GOVERNANÇA CLÍNICA DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA REMOTA, DISPONÍVEL 24 HORAS POR DIA.

O edital solicita a contratação de empresa especializada em atendimento pré-hospitalar, com equipe técnica qualificada e ambulância equipada, para atuar nos finais de semana e feriados. A empresa deverá manter uma equipe mínima de dois técnicos de enfermagem e um condutor de ambulância, além de um diretor técnico médico e um coordenador de enfermagem. O serviço será prestado em uma unidade de saúde designada pelo município. O edital especifica os equipamentos obrigatórios para a ambulância, incluindo desfibrilador externo automático (DEA). A empresa deverá ter contrato ativo com central de regulação médica, empresa de coleta de resíduos de saúde, fornecedor de oxigênio e gases medicinais. O prazo para envio de propostas é até 01/10/2025, às 09h30. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceitação dos serviços.

Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR ( APH) MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ( 1) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO ( TIPO B), DEVIDAMENTE EQUIPADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL. A EQUIPE FICARÁ BASEADA EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DESIGNADA PELO MUNICÍPIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA ( DAS 07: 30 DE SÁBADO ÀS 07: 30 DE SEGUNDA- FEIRA) E FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, COM O SUPORTE OPERACIONAL E A GOVERNANÇA CLÍNICA DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA REMOTA, DISPONÍVEL 24 HORAS POR DIA.

A licitação visa a contratação de um software de gestão para otimizar e apoiar as demandas administrativas e operacionais do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas. São exigidos documentos de habilitação, conforme a legislação vigente. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até um dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O envio da proposta e documentos de habilitação deve ser feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos. A verificação das condições de habilitação se dará sem prejuízo do disposto pelo art. 63, ii da lei n. 14. 133/21. Após a abertura da sessão pública não caberá desistência da proposta ofertada. As propostas de preços são irretratáveis. O valor total ofertado para o item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. A apresentação de documentos complementares, após a abertura da sessão, será em formato digital, via sistema, no prazo máximo de até 02 duas horas úteis, contados após solicitação do agente de contratação. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo agente de contratação. Somente as propostas classificadas pelo agente de contratação participarão da etapa de envio de lances. Após a etapa de lances, haverá a aplicação dos critérios de desempate previstos nos art. 44 e art. 45 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** agente de contratação poderá propor contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço. O prazo máximo para envio da proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação é de até 2 dois dias. A proposta de preços final adequada ao último lance proposto deverá ser apresentada conforme o anexo II planilha de formação de preços, deste aviso de contratação direta devidamente preenchido, datado e assinado na última folha por diretor, sócio ou representante legal da proponente. A verificação das condições de habilitação se dará sem prejuízo do disposto pelo art. 63, ii da lei n. 14. 133/21. O licitante será declarado vencedor após o atendimento às exigências estabelecidas no edital. O sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes. O prazo para manifestação de recurso é de no mínimo trinta minutos. O recurso terá prazo de três dias para apresentação das razões, e os demais licitantes terão três dias para apresentar contrarrazões. Em caso de impossibilidade de envio por sistema eletrônico, os recursos poderão ser encaminhados por e-mail. Para a licitante vencedora será emitida autorização de fornecimento que terá força de contrato. O atraso e a inexecução parcial ou total do instrumento que faz obrigações entre as partes caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação das seguintes sanções. O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso, até findar da fase competitiva. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a lei federal 14. 133/21 e demais normas aplicáveis. O foro desta comarca de Coronel Fabriciano, MG, será eleito para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização deste processo.

O edital solicita a aquisição de mobiliário para a assessoria de governança clínica, com 15 dias úteis para entrega após recebimento da nota de empenho. O objeto é considerado um bem comum, conforme estudo técnico preliminar. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo contratado, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência. Os bens deverão ser entregues no endereço especificado. O valor de frete, quando houver, deverá estar embutido no valor da proposta. Os produtos deverão apresentar prazo de validade não inferior a 12 doze meses, a contar da efetiva entrega à unidade integrada de saúde mental. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Todos os itens devem estar em perfeitas condições para uso, devidamente montados. O material será recebido de forma definitiva, após a emissão da ordem de serviço, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 dias, a contar da notificação da contratada, as suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.