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Os bens serão entregues em remessa única, no prazo máximo de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada e da disponibilização, pela contratante, da arte definitiva para personalização, prevalecendo como termo inicial o evento que ocorrer por último.

O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia contratual de execução, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal n. o ****, considerando a baixa complexidade do objeto.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista, no prazo máximo de 02 dias úteis após a notificação.

As infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma unidade de amostra do objeto, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da solicitação do pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A reprovação da amostra ou a sua não apresentação no prazo estabelecido implicará a não aceitação da proposta, sendo convocado o licitante subsequente.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,25.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 17 de janeiro de 2022.

A amostra do café deverá apresentar padrão de qualidade compatível com as normas sanitárias vigentes, atendendo à legislação aplicável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que apresente preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ocorrer em uma única etapa, no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia mínima exigida para os freezers é de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade: Item 1 freezer vertical expositor com 02 duas portas e capacidade mínima de 950 litros. Item 2 freezer vertical com 1 porta e capacidade mínima de 570 litros.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,76.

O prazo de entrega dos bens instalados e em perfeito estado de funcionamento é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, no endereço indicado no anexo vi deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando a natureza da demanda e que o objeto representa bens de entrega imediata serviço de prestação imediata.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como de qualificação técnica, deverão ser apresentados conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

A visita técnica para a composição das propostas não é obrigatória, contudo a falta dela não poderá ser alegada como desconhecimento correto do objeto em possíveis erros de cálculo da proposta ou outros que venham a ocorrer.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,53.