Licitações para Governo Bahia

Processo de cotação eletrônica (PCE) nº **** para aquisição de blocos para rascunho. Período oficial da disputa: 18/07/2025, das 13h30 às 15h30. Local de entrega: SEDUR-Almoxarifado (****). Prazo de entrega: 10 dias corridos. Para dúvidas, acessar o site www. ***. *. * e utilizar o serviço Fale Conosco.

Edital para registro de preços de veículos de uso em serviço administrativo para Salvador e região metropolitana. Requisitos de participação, incluindo inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia e credenciamento como usuário no Banco do Brasil. Tratamento diferenciado para ME e EPP. Consórcio permitido. Modalidade de licitação: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para envio de propostas: 22/07/2025 a 24/07/2025. Início da sessão pública: 24/07/2025 às 15:00 horas. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços: 100 dias após a assinatura do contrato. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00.

Lote 1: VEICULO, de Servico Administrativo, para Transporte de Pessoal Urbano ou em Viagem, tipo Van ou Minibus, capacidade minima de passageiros 15 + 1, Diesel, na cor branca, com pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - BRASAO DE ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO, na lateral das portas dianteiras do veiculo.
Lote 2: VEICULO, de Servico Administrativo, para Transporte de Pessoal Urbano ou em Viagem, tipo Van ou Minibus, capacidade minima de passageiros 17 + 1, Diesel, na cor branca, com pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - BRASAO DE ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO, na lateral das portas dianteiras do veiculo.
Lote 3: VEICULO, de Servico Administrativo de Carga, para Transporte de Cargas - Capacidade Carga Util ate **** Kg, tipo furgao pequeno porte, bicombustivel ( gasolina e etanol), na cor branca, com pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - BRASAO DE ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO, na lateral das portas dianteiras do veiculo.
Lote 4: VEICULO, de Servico Administrativo de Carga, para Transporte de Cargas - PBT com Capacidade ate ****, tipo furgao medio porte, Diesel, na cor branca, com pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - BRASAO DE ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO, na lateral das portas dianteiras do veiculo.
Lote 5: VEICULO, de Servico Administrativo de Carga, para Transporte de Cargas - PBT com Capacidade a partir de ****, tipo furgao grande porte, Diesel, na cor branca, com pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - BRASAO DE ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO, na lateral das portas dianteiras do veiculo.

Edital para registro de preços de veículos de uso em serviço administrativo para Salvador e região metropolitana. Prazo para envio de propostas: 22/07/2025 a 24/07/2025. Abertura da sessão pública: 24/07/2025 às 15:00 horas. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. Observação: a documentação de habilitação enviada para determinado lote poderá ser utilizada para fins de avaliação da habilitação em outro lote no qual o licitante tenha sido o melhor classificado.

Lote 1: Agua mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em galão de 20 ( vinte) litros, sem cessão gratuita de galão, com selo fiscal no lacre do vasilhame ( conforme exigência do governo do estado da Bahia, por intermédio do Decreto n? **** de 08/08/2014), contendo prazo de validade, marca do produtor, etiqueta de identificação e demais especificações pertinentes, bem como lacre de segurança na tampa, para evitar contaminação externa e garantir a inviolabilidade.

O edital exige declaração de optante ou não optante do Simples Nacional, apresentação de atestado de capacidade técnica, declaração de não emprego de menores em trabalho insalubre, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência, inexistência de fatos impeditivos de habilitação, adequação à LGPD, conhecimento do edital e concordância com as condições, cálculo de taxa de risco compatível com o objeto da licitação, declaração de responsabilidade, declaração de enquadramento como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte, carta de apresentação em conformidade com o modelo do anexo IV, declaração de idoneidade, prazo de recurso de 3 dias úteis, possibilidade de recurso imediato durante a sessão pública, recebimento e aprovação dos bens/serviços para pagamento da nota fiscal em até 30 dias, com imposto de renda retido na fonte, atualização de certidões em caso de expiração do prazo, possibilidade de suspensão de pagamento em caso de inadimplência, penalidades por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos, possibilidade de reabilitação do licitante ou contratado, fiscalização e gestão da ata de registro de preços, prazo de vigência da contratação de 12 meses, possibilidade de prorrogação, divulgação do edital em portal nacional de contratações públicas, diário oficial dos municípios e plataforma específica, anexos do edital (termo de referência, modelo de declaração única, modelo declaração lc 123/2006, modelo carta de apresentação, ata de registro de preços, modelo proposta de preços, declaração de responsabilidade), foro da comarca de Alcobaça-BA para dirimir dúvidas.

Edital para contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução fotocópia/xerox, para avaliação dos alunos no programa do governo federal. Data limite para envio de propostas: 11/07/2025. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos exigidos: cópia da cédula de identidade dos sócios, contrato social, estatuto social, certidões negativas, entre outros. Critérios de participação: apenas pessoas jurídicas que comprovem a exploração do ramo de atividade compatível com o objeto. Condições de pagamento: até o 30º dia subsequente ao mês da execução do serviço, após o atestado de satisfatório atendimento do especificado. Local de entrega: a ser indicado pela secretaria municipal de educação. Prazo de vigência do contrato: até 31/12/2025.