Municipio De Campo Bom - Prefeitura Municipal De Campo Bom

O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será feito uma vez por mês, após medição dos serviços executados. o pagamento será feito uma vez por mês e a planilha deverá ter a assinatura do responsável pela fiscalização dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, e capacidade técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.

O custo médio estimado total da contratação é de R$ ****,06. o custo médio estimado total da contratação é de r r ****, 06.

O prazo de entrega dos itens será no dia 03 de agosto de 2026. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa das dotações orçamentárias indicadas. O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante declarado vencedor deverá encaminhar por meio do sistema, juntamente com a proposta atualizada, documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômico-financeira, além de documentação complementar.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa, em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,50.