Dispensa eletrônica para aquisição de cadeiras e prateleiras. Participação exclusiva para ME e EPP. Julgamento por menor preço global. Propostas até 06/10/2026 às 08h. Disputa de lances no mesmo dia das 08h às 14h. Entrega em 5 dias úteis após ordem de compra. Pagamento em 30 dias. Garantia mínima de 12 meses. Necessário apresentar laudo de conformidade ergonômica NR-17 para os produtos.
O prazo de entrega é de 5 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de compra/fornecimento, no local definido pelo órgão solicitante. Conforme edital: o prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de comprafornecimento.
O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação, na proporção da entrega, mediante notas fiscais atestadas. Conforme edital: o pagamento será feito no prazo de 30 trinta dias a contar da data da liquidação.
O produto deve ter garantia do fabricante por um período mínimo de 12 meses a contar da data de emissão da nota fiscal. Conforme termo de referência: o produto dever ter garantia do fabricante por um período mínimo de 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para ME/EPP, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida apenas para assinatura do contrato. Conforme edital: a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.
Multas de 10% a 20% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: para as infrações previstas nos itens 8. 1. 4. , 8. 1. 5 e 8. 1. 6 a multa será de 10 dez por cento do valor do contrato.
Desclassificação por não reespecificar proposta em 2 horas, não apresentar laudo NR-17, preços acima do estimado ou erros na proposta. Conforme edital: será desclassificado o proponente que deixar de reespecificar sua proposta no prazo previsto neste subitem.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00.