Secretaria De Estado De Justica E Seguranca Publica - Sejusp - Sejusp/Pcmg

O critério de julgamento é por menor preço.

A participação exige que os fornecedores estejam regularmente credenciados no cadastro geral de fornecedores cagef do estado de minas gerais.

As sanções administrativas estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A desclassificação ocorre se constatar existência de sanção, o fornecedor será desclassificado, por falta de condição de participação.

O valor estimado é de R$ 316,33.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de at� 30 trinta dias corridos contados do dia �til seguinte ao recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc). ser� aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cagef (cadastro geral de fornecedores do estado de minas gerais), sendo exigidos somente os documentos elencados no anexo i - termo de referência. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i - termo de referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas e a tentativa de burla seja verificada. o fornecedor ser� desclassificado, por falta de condi�￣o de participa�￣o.

O valor estimado é de R$ ****,90. valor estimado: r ****, 90

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. a administração deve observar a ordem cronológica nos pagamentos, conforme disposto no art. 141 da lei federal no ****, de 2021.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. ão será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas e a tentativa de burla seja verificada. o fornecedor será desclassificado, por falta de condição de participação.

O valor estimado é de R$ ****,90. valor estimado: r ****, 90

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: a contratada deverá apresentar à fiscalização da contratante, nos prazos indicados abaixo, os seguintes documentos: cronograma físico-financeiro detalhado com os valores atualizados, considerando o desconto ofertado, até 10 dias corridos contados a partir da data de emissão da ordem de serviço; anotação de responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT) da execução da obra, emitida junto aos órgãos competentes, antes do início da reforma. Início da execução do objeto: até 10 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias, procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho: deverão ser observadas a legislação e as normas técnicas vigentes aplicáveis a cada disciplina envolvida no objeto do contrato. Cronograma de realização dos serviços: os serviços deverão ser executados no prazo de 120 cento e vinte dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro anexo e. Fase de projetos: conclusão no prazo de 30 trinta dias consecutivos a partir da emissão da ordem de serviço. Fase de execução: conclusão dos serviços no prazo de 120 cento e vinte dias consecutivos a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

A garantia de execução que acoberta o contrato poderá ser apresentada nas modalidades: seguro garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, título de capitalização, no valor de R$ ****,10 (dezoito mil cento e noventa e oito reais e dez centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, conforme prazo informado no termo de referência.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. As multas podem ser moratórias ou compensatórias, variando de 5% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração cometida.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização. A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF e apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79.