Municipio De Irani - Município De Irani

A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o FIMUSI Festival de Interpretação da Música de Irani Edição 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026. A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o fimusi festival de interpretação da música de irani ediç�o 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026.

Serão aceitas garantia de terceiros. Ser�o aceitas garantia de terceiros.

O critério de julgamento é maior oferta por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema eletrônico provido pelo portal de compras públicas. Poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletr�nico provido pelo portal de compras p�blicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contrata��o 151r ****, 00 onze mil e setecentos reais.

A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas previstas para realização dos eventos: Jantar do Movimento Econômico em 04 de setembro de 2026 e FIMUSI nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026. A montagem da decoração do FIMUSI poderá iniciar a partir de 13 de setembro de 2026. a montagem estar� conclu�da previamente ao hor�rio definido pela administra��o e a desmontagem ocorrer aot�rmino do evento.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será em até 30 dias, após recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias, ap�s recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no anexo ii deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao licitante eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 7 ou 3. 9 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. valor total da contrata��o r ****, 33 cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e tr�s reais e trinta e tr�s centavos.

O prazo máximo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento (AF). Para serviços de urgência/emergência, o prazo é de 24 horas para início e 48 horas para conclusão. O prazo de conclusão para serviços programados será definido no cronograma específico de cada AF.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos ou serviços. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 quinze dias úteis da entrega total dos produtos ou serviço s e emissão da respectiva nota fiscal.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da aceitação definitiva pela fiscalização, abrangendo vícios de execução. os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da aceitação definitiva pela fiscalização, abrangendo vicios de execução descascamento, bolhas, desbotamento precoce, falhas de aderência ou quaisquer não conformidades com as especificações técnicas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para habilitação será enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a exatidão dos dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,05.