Dispensa eletrônica para contratação de sistema de informática para gestão de processos de chamada pública na Secretaria Municipal de Educação de Caratinga MG. Propostas até 03/07/2026, abertura de lances no mesmo dia às 08h00min. Valor máximo admitido: R$ ****,00. Julgamento por menor preço global. Informações: compras@caratinga. mg. gov. br. Endereço eletrônico: bolsa de licitações do Brasil (BLL). Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura e cumprimento do objeto. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos serviços é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. Caso n�o seja poss�vel a realiza��o dos servi�os na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 10 dez dias de anteced�ncia.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura com o respectivo cumprimentoentrega do objeto.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.
O critério de julgamento é o menor preço global. forma de julgamento: menor pre�o global.
Após a declaração de vencedor, o vencedor deverá apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica. Ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo como estabelecido neste aviso de contrata��o direta e termo de refer�ncia.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Impugnações aos termos deverão ser remetidas com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas. impugna��o aos termos deste instrumento dever�o ser remetidas, nos endere�osmencionados na parte preambular, com anteced�ncia de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.
Propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastro do portal (marca, descrição, fabricante, etc. ) ou que apresentem alteração de marca/modelo em relação à proposta inicial poderão ser desclassificadas. poder�o ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos campos decadastramento do portal marca, descri��o, fabricante, etc. ou que apresente altera��o demarcamodelo com rela��o � proposta inicial
O valor máximo admitido é de R$ ****,00. valor m�ximo admitido: r ****, 00 sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e nove reais.