Policia Militar Do Estado Do Para - Pmpa

A licitação visa a contratação direta por dispensa de licitação para o fornecimento de medicamentos para animais da Polícia Militar do Pará. O valor estimado é de R$ ****,64. A entrega do bem deve ser feita em uma única vez na sede da contratante. O prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega. O contrato terá duração de 12 meses. A proposta deve observar os valores unitários e global máximos aceitáveis conforme planilha de composição de preços do orçamento estimado. Há itens com contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, y, da lei federal n14. 133/21. Há contratação direta por dispensa de licitação na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, ii, da lei federal n 14. 133/21 c/c o decreto estadual n 2. 787/2022. Há contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, y, da lei federal n 14. 133/21. O orçamento estimado é sigiloso. A contratada deverá prestar garantia dos bens indicados nos itens do bem x e y por, no mínimo, n meses, a partir do seu recebimento pela contratante. O contratado prestará assistência técnica em relação aos bens indicados nos itens 1 e 2, durante 36 meses, a partir do seu recebimento pela contratante, por meio de empresa credenciada por ele, sem custo para a administração pública. O contratado prestará assistência técnica em relação aos bens indicados nos itens x e y, durante n meses, a partir do seu recebimento pela contratante, por meios próprios, sem custo para a administração pública. A entrega do bem deve ser totalmente entregue de uma só vez, conforme edital. O bem deve ser entregue em x parcelas, sendo a 1 em até y dias, a contar do recebimento da nota de empenho, e as demais, conforme necessidade da contratante dentro do prazo de vigência contratual, mediante seu aviso com z dias de antecedência. O bem deve ser entregue na sede da contratante, cujo endereço é almoxarifado central: complexo operacional da pmpa, av. brigadeiro protássio s/n - bairro do marco, belém/pa. cep: **** de 09h00m. ás 16h00m. O pagamento será feito por ordem bancária. A regularidade fiscal pode ser provada por consulta ao sicaf ou cadastramento unificado de licitante.

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de acessórios para a odontoclínica da PMPA, após a conclusão da reforma predial. A entrega do objeto deverá ser feita nas instalações da odontoclínica, localizada na Rua dos Mundurucus, nº ****, em Belém-PA. O valor total do contrato é de R$ xxx,00. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, com início em dd/mm/aaaa e término em dd/mm/aaaa. O reajuste será feito pelo IPCA a cada 12 meses, a contar de 14/04/2025. O edital especifica os itens a serem fornecidos, como containers, lixeiras, kits de limpeza, bandeiras e púlpito.

A licitação dispensa o processo tradicional em razão da urgência, conforme Lei Federal nº 14. 133/2021 e Decreto Estadual nº 2. 787/2022. O objeto é a aquisição de materiais para o Batalhão Especial Penitenciário (BEP). O fornecedor deverá apresentar proposta com todos os custos operacionais inclusos. O vencedor será aquele que apresentar o menor preço unitário para o item, podendo o coordenador propor negociação do preço. A empresa vencedora deverá enviar sua proposta adequada ao preço final, em folha timbrada, com os dados solicitados e documentos habilitatórios (regularidade perante o FGTS, seguridade social, fazendas federal, estadual e municipal, declaração de ME/EPP, não emprego de menor de idade, certidão negativa de débitos trabalhistas). Os documentos exigidos, quando aplicáveis, serão os abrangidos pelo SICAF. O fornecedor deverá atualizar as comprovações do SICAF para a data da abertura da sessão pública, ou encaminhar a documentação atualizada quando solicitado. O descumprimento implicará na inabilitação do fornecedor, exceto em casos específicos. Caso haja necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital.

A licitação dispensa a etapa de licitação formal, sendo realizada eletronicamente via plataforma banparanet. A data da sessão é 17/04/2025, às 10h. O proponente é responsável pela veracidade das informações e documentos apresentados. O vencedor deverá enviar sua proposta adequada ao preço final, em folha timbrada, com os dados solicitados e documentos habilitatórios, como prova de regularidade perante o FGTS, seguridade social, fazendas federal, estadual e municipal, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o caso), certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros. O sistema de disputa é baseado em lances, com possibilidade de negociação do preço ofertado pela primeira colocada. O proponente deverá concordar com as condições contidas no aviso de contratação direta e seus anexos, além de outras condições.