Licitações de Licencas De Softwares

O fornecimento do objeto será continuado, com detalhes sobre a vigência contratual e prazos específicos no instrumento contratual.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte licitante vencedora.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).

O prazo de entrega das licenças será de 30 dias contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. o prazo de entrega: 30 trinta dias

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo, em até 10 dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� � vista, mediante processo administrativo. a contratada apresentar� os documentos fiscais � gti e a contratante dispor� de 10 dez dias �teis para efetuar o pagamento

O julgamento das propostas será pelo critério menor preço por lote. o julgamento das propostas pelo critério menor pre�o por lote.

A habilitação será aferida por meio de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. a habilita��o da pregoante ser� aferida por interm�dio de documentos relativos � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista.

A pregoante ou contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a pregoante ou contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais. A proposta elaborada em desacordo com o edital será desclassificada. a falsidade das declara��es mencionadas no subitem 4. 2 sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

O prazo de execução dos serviços será de 36 meses, com início em 25/06/2026.

A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerará relatórios de serviços de segurança, facilidade de uso, filtros de agendamento e criação de relatórios dinâmicos no dashboard.

Será exigido um prazo mínimo de 36 meses de garantia do fabricante para o funcionamento da solução, com fornecimento gratuito de todas as atualizações disponíveis.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo I do aviso de contratação direta.

Serão aplicadas sanções cabíveis caso a contratada não produza os resultados acordados, deixe de executar as atividades contratadas ou não as execute com a qualidade mínima exigida.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.