O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Adobe, CorelDraw e Trello, incluindo suporte técnico e atualizações. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente. A abertura da licitação será em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. A empresa deverá apresentar a certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, abrangendo contribuições sociais, nos termos da portaria MF n 358, de 05 de setembro de **** e a certidão de regularidade fiscal CRF do FGTS juntamente com a nota fiscal, para fins de comprovação das condições de habilitação.
O edital prevê que o prazo de entrega e ativação das licenças será de até 10 dez dias após o envio da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
O edital informa que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
O edital informa que comete infração administrativa, o contratado que praticar qualquer uma das condutas elencadas no art. 155 da lei n ****.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a licitação será correspondente à média dos preços coletados, assegurando compatibilidade com os valores praticados no mercado e observância dos princípios da economicidade e vantajosidade.
