O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de conectividade via satélite, licenças de softwares e serviços digitais contínuos, além da locação de totens de led indoor. A licitação é dividida em três lotes. A participação é permitida em mais de um lote. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública está marcada para 16/04/2026 às 09:00h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com envio via e-mail para ***@***. *. * proposta de preços deve ser apresentada até a data e horário da abertura da sessão pública. A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Há preferência para ME/EPP/Equiparadas. A vigência contratual inicial é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente à emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia da contratação, mas sim garantia do objeto e serviço. A subcontratação total ou parcial é vedada. A vistoria nos locais de execução do serviço é facultada. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Promissão/SP.
O edital prevê prazos específicos para entrega, ativação e instalação: equipamentos: entrega em até 15 quinze dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento; licenças de software, serviços digitais e serviços de conectividade: ativação em até 05 cinco dias úteis após solicitação formal da administração; totens de led locados: instalação, configuração e disponibilização para uso em até 05 cinco dias úteis após solicitação formal.
O pagamento será efetuado mediante emissão de nota fiscal, devendo o pagamento ocorrer até o dia 15 quinze do mês subsequente. O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix, sendo vedado negociar seus créditos com terceiros.
O edital informa que para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação. A garantia dos equipamentos, serviços, licenças e itens locados objeto da presente contratação será prestada em conformidade com as disposições, prazos, condições e especificações estabelecidas no termo de referência anexo i.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor total previsto ou contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.
Para participar da licitação, é facultado a empresa realizar vistorias nos locais da execução do serviço, para conhecer as condições de acesso e segurança.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. * em seu corpo ou documento anexo.
O valor total da contratação é de R$ ****,71 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).
