Contratação de licenças de softwares para edição de arquivos PDF e ferramentas de inteligência artificial. O valor total estimado é de R$ ****,90. A abertura da proposta será em 08/07/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Pagamentos serão mensais, em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. A prestação de serviços é contínua.
A disponibilização e ativação das licenças deverá ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da solicitação formal da contratante.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, em até 30 trinta dias, contados do ateste da nota fiscal/fatura mensal pelo fiscal do contrato.
A contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e competitividade, visando a proposta mais vantajosa.
A empresa participante vencedora deverá manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na dispensa de licitação.
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e sanções administrativas previstas na legislação pertinente, além da inabilitação da empresa participante.
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá implicar a inabilitação da empresa participante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da dispensa de licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,90 (dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos).