Pregão eletrônico para aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares Microsoft. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Proposta deve ser registrada até a abertura da sessão pública. Entrega em até 10 dias corridos após assinatura do contrato ou ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Garantia conforme termo de referência. Exige declaração de credenciamento junto ao fabricante Microsoft. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 18h do terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, via e-mail ***@***. *. * máximo admitido: R$ ****,47.
O objeto deve ser entregue em até 10 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante, conforme cláusula quarta do contrato.
O pagamento será realizado exclusivamente sobre os quantitativos de licenças efetivamente demandados, fornecidos e implantados, em até 10 dias úteis a contar do recebimento definitivo, por ordem bancária.
O edital menciona a obrigação de prestar garantia do objeto contra defeitos de fabricação conforme condições e prazos estabelecidos no item 7 do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no preâmbulo do edital.
A habilitação será verificada após o julgamento da proposta, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, podendo ser substituídos por consulta ao SICAF.
As sanções previstas incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. A multa para infrações como não manter a proposta é de 5% do valor estimado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até as 18h (horário de Brasília) do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, enviando petição para cpl@stf. jus. br.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação em desacordo, não comprovar capacidade técnica (atestado de fornecimento de **** licenças Microsoft 365) e não manter a proposta.
O valor total máximo admitido para a licitação é de R$ ****,47.