Licitações Arraial Do Cabo - RJ

A prestação dos serviços objeto deste termo de referência deverá ser iniciada em, no máximo, 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo de implantação de toda a solução será de 90 noventa dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, modo de disputa aberto.

A habilitação requisitada será aquela prevista no art. 62 da lei no 14. 133/21 e no decreto municipal 4. 484/2025, incluindo qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômica e financeira.

Pelo descumprimento, irregularidade ou inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar ao contratado as sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/21, observadas a gravidade da conduta, o contraditório e ampla defesa.

A visita técnica é facultativa e deve ser marcada pelo email ***@***. *. * até 1 dia útil antes do certame. É de extrema importância que a licitante averigue todas as condições dos sistemas e equipamentos em uso pelo município, pois não serão aceitas quaisquer argumentações posteriores.

Caso a licitante classificada em primeiro lugar não compareça à sessão da prova de conceito POC, ela será automaticamente desclassificada.

O valor estimado deste termo de referência com base no estudo técnico preliminar é de R$ ****,86.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá atender às condições de participação.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é obrigatória.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,80 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

Os bens contratados deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, diretamente nos órgãos solicitantes, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h. os bens contratados deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá ser realizado após a emissão da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento deverá ser realizado após a emissão da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor valor, observadas as exigências contidas no presente edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será o menor valor.

A habilitação exigida será aquela prevista no art. 62 da lei no 14. 133/2021. As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação econômico-financeira. as empresas deverão, obrigatoriamente, comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste termo e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,87. valor estimado r ****,87.

O prazo máximo para entrega e instalação dos equipamentos será de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho. o prazo máximo para entrega e instala��o dos equipamentos ser� de at� 30 trintadias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emiss�o da nota de empenho, conforme oque ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega das máquinas e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente aprovada pela fiscalização contratual. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega dasm�quinass e apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente aprovada pela fiscaliza��o contratual, que atestar� a regularidade da loca��o e o cumprimento das condi�es acordadas.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento dos equipamentos pelo prazo mínimo de 12 meses, a contar da data do recebimento definitivo. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento dos equipamentos pelo prazom�nimo de 12 doze meses, a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, observadas asexig�ncias contidas no presente edital e seus anexos.

As empresas deverão comprovar atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica. as empresas dever�o, obrigatoriamente, comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualifica��o econ�micofinanceira e capacidade t�cnica.

Pelo descumprimento, irregularidade ou inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/21. pelo descumprimento, irregularidade ou inexecu��o total ou parcial do objeto, aadministra��o pode aplicar a contratada as san�es previstas no art. 156 da lei federal n ****

Qualquer fornecedor poderá manifestar intenção de recorrer em campo próprio do sistema, 10 minutos após o término do julgamento das propostas e habilitação. As razões do recurso deverão ser apresentadas em até 3 dias úteis. qualquer fornecedor poder�, durante o prazo de 10 minutos ap�s o t�rmino do julgamento daspropostas e do ato de habilita��o ou inabilita��o, em campo pr�prio do sistema, manifestar sua inten��ode recorrer. . . as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas em momento �nico, no prazo de tr�s dias �teis

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,19. valor estimado r ****, 19 seis mil, novecentos e setenta reais e dezenove centavos.