Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em ornamentação temática junina para espaços públicos do município de Japoatã/SE, para os festejos de São João de 2026. Valor estimado: R$ ****,00. Abertura da sessão pública em 04/06/2026. Critério de julgamento: menor preço. A licitação é destinada exclusivamente a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual.
A contratada terá até o dia 08 de junho de 2026 para entregar a ornamentação devidamente realizada conforme especificações deste edital.
O pagamento será efetuado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será realizado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor e complexidade da contratação.
O critério de julgamento será menor preço. O critério de julgamento será menor valor
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou com apresentação dos documentos elencados no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado será de r ****, 00 sessenta e três mil, quatrocentos e vinte reais.