O edital refere-se a um Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de poltronas novas para o auditório do prédio público de Marema, SC. O prazo para entrega e instalação é de até 30 dias após o recebimento da solicitação formal. A abertura dos envelopes ocorrerá em 31 de março de 2026. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas, podendo ser feitos presencialmente ou pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação implica concordância com todas as condições do edital. O edital detalha os requisitos de habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, sanções administrativas e condições de pagamento. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O prazo para execução integral do objeto será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da solicitação formal expedida pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto da licitação, mediante a apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A licitante vencedora deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses das peças, acessórios e serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total do lote é de R$ ****,53.