O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços de serviços com equipamento rompedor hidráulico acoplado em escavadeira. A licitação ocorrerá em 13 de abril de 2026, com recebimento de envelopes até às 08h30min e abertura às 08h45min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação no certame implica concordância com todas as condições estabelecidas. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O início da prestação de serviço se dará em no máximo 2 dois dias ou de acordo com as condições climáticas, após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro empresarial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado total é de R$ ****,00.