O edital trata do registro de preços para contratação de serviço de trator de esteira por hora para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Marema. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. Os interessados devem apresentar propostas e documentos de habilitação até 23 de dezembro de 2025, às 08h30min, com abertura dos envelopes no mesmo dia, às 08h45min. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados por requerimento ao pregoeiro, com prazo de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A participação não é exclusiva para ME/EPP, mas estas possuem benefícios. O critério de julgamento é o menor preço do item. O prazo de validade das propostas é de 60 dias a partir da abertura dos envelopes. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital completo está disponível no site do município.
O edital prevê que o início da prestação de serviço se dará em no máximo 2 dois dias ou de acordo com as condições climáticas, após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, onde estarão indicados as quantidades e os locais onde serão executados os mesmos.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que os licitantes classificados e declarados vencedores na etapa de proposta de preço, deverá comprovar a sua habilitação, apresentando os documentos listados no edital.
O edital informa que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as sanções de advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.