Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de serviços de cremação, coleta, transporte, destinação final e tratamento de carcaças de animais domésticos mortos em vias públicas. O recebimento das propostas se encerra em 09/07/2026 às 08h30min, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia às 08h31min. A sessão de disputa de preços inicia-se às 09h00min do dia 09/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. É facultado a qualquer cidadão solicitar esclarecimentos ou formular impugnação até 5 dias úteis antes da data fixada para o recebimento de documentos.
O serviço será prestado sob demanda, mediante comunicação do contratante ou de seus órgãos competentes, com prazo de atendimento imediato ou programado.
O pagamento será efetuado conforme valores e prazos estabelecidos em contrato, com acréscimo de atualização financeira em caso de atraso por culpa da prefeitura.
O prazo de garantia contratual dos serviços é estabelecido no art. 40, inciso III da Lei nº **** de 2021 e no Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, com upload dos documentos relacionados até às 08h30min do dia 09/07/2026.
As licitantes estarão sujeitas às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado a qualquer cidadão solicitar impugnação aos termos do edital até 5 dias úteis antes da data fixada para o recebimento de documentos de habilitação e proposta de preço.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.