Licitações de Etanol

O início do serviço deverá ocorrer até 48 horas após a divulgação do extrato do contrato no diário oficial deste município e PNCP.

Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor responsável da contratante, no prazo de até 30 trinta dias, sempre após a execução.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço lote único.

Os documentos relativos à fase de habilitação dos licitantes deverão ser enviados, exclusivamente, através do sítio eletrônico bolsa de licitações do brasil BLLcompras www. ***. *. *, no prazo de 2h duas horas, após a solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e nesta ata, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,16 (oito milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e onze reais e dezesseis centavos).

O fornecimento dos combustíveis será efetuado de forma parcelada, conforme as necessidades da administração municipal, através de abastecimento direto nos tanques dos veículos e equipamentos da frota municipal, no estabelecimento da contratada (posto), situado em raio não superior a 5 km da sede do município. O abastecimento/entrega deverá estar disponível de forma ininterrupta, de segunda a domingo inclusive feriados. Para veículos em trânsito ou em serviço fora dos limites geográficos da sede do município, o abastecimento será realizado em postos no trajeto Ipirá, Feira de Santana e Salvador, também de forma ininterrupta.

O pagamento será devido após a liquidação do objeto, conforme fornecimento, a ser pago no mês subsequente, até o 10º dia. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Também não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e atestados de capacidade técnica. A documentação deverá ser anexada na plataforma do sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 60 sessenta dias, a contar do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento do objeto e emissão do laudo de confirmação de recebimento, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital especifica que os veículos devem possuir garantia mínima de 12 doze meses ou 200 mil km.

O edital estabelece que o tipo de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que os produtos serão entregues nos endereços das unidades gestoras requisitantes no prazo máximo de no mínimo 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 doze meses contra defeitos de fabricação, sem limite de quilometragem, a contar da data do recebimento do objeto.

O edital define que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que os licitantes deverão comprovar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não haverá exigência de vistoria obrigatória.

O edital indica que não haverá exigência de apresentação de amostra para o presente processo.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).